Mato Grosso
Ano letivo de 2026 começa também com foco em obras e modernização da rede estadual de ensino
Mato Grosso
O ano letivo de 2026 tem início nesta segunda-feira (2.2) em Mato Grosso com mais de 320 mil estudantes retornando às salas de aula nas 628 escolas da rede estadual. Além da retomada das atividades pedagógicas no ensino fundamental, médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) concentra esforços em um amplo pacote de obras que inclui construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todas as regiões do Estado.
Ao todo, são 65 obras em andamento, refletindo o compromisso do governo estadual com a melhoria da infraestrutura educacional. A Seduc avalia que os investimentos em novas escolas e na modernização das unidades existentes impactam diretamente a qualidade do ensino e da aprendizagem, ao garantir ambientes mais adequados, seguros e funcionais para estudantes e profissionais da educação. Entre 2019 e 2025, os investimentos em obras educacionais somam R$ 1,65 bilhão.
O principal destaque é a construção de sete novos Colégios Estaduais Integrados (CEIs), que recebem investimento superior a R$ 151 milhões. Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, desde 2024 os CEIs representam um novo padrão para a educação pública em Mato Grosso.
“Estamos falando de escolas completas, planejadas para o presente e para o futuro. São salas de aula amplas e arejadas, quadras poliesportivas, piscinas semiolímpicas e espaços pedagógicos modernos. Em muitos locais, substituímos estruturas precárias por unidades que transformam a realidade de bairros inteiros que esperaram décadas por esse avanço”, afirma o secretário.
A meta da Seduc é construir 32 CEIs no biênio 2025–2026, com investimento total de R$ 696,9 milhões. Dois desses novos colégios serão construídos em Várzea Grande, nos bairros Jardim Glória e São Simão. De acordo com Alan Porto, o CEI do Jardim Glória aguarda apenas a emissão da Ordem de Serviço para o início das obras. A unidade terá 24 salas de aula e capacidade para atender até 1.700 estudantes, considerando os três turnos de funcionamento.
“O compromisso do Governo é claro: entregar esses dois CEIs de Várzea Grande ainda em 2026. São obras estratégicas, que atendem regiões com grande demanda e reforçam nosso esforço de levar educação de qualidade para perto de onde os alunos vivem”, destaca.
Além de Várzea Grande, os outros cinco novos CEIs serão construídos em Campo Novo do Parecis, Juína (duas unidades), Sorriso e Cuiabá. Juntas, as sete novas unidades somarão 168 salas de aula e terão capacidade para quase 12 mil estudantes. Em Cuiabá e Várzea Grande, a Seduc já entregou cinco CEIs nos últimos anos.
O secretário ressalta que a política de investimentos em infraestrutura educacional tem gerado mudanças concretas no cotidiano escolar. “Cada obra entregue representa mais dignidade para estudantes, melhores condições de trabalho para professores e mais tranquilidade para as famílias. A escola passa a ser um espaço de pertencimento, de oportunidades e de construção de futuro”, avalia.
Até 2025, o Estado já entregou 46 escolas novas à população e mantém outras 65 em construção, ampliando o acesso à educação tanto em áreas urbanas quanto rurais. Paralelamente, o trabalho de recuperação da rede existente avançou de forma significativa.
Desde 2019, 100 escolas passaram por reformas e já foram entregues, enquanto outras 94 seguem em execução. As intervenções incluem melhorias estruturais, acessibilidade, modernização das redes elétrica e hidráulica e adequações dos espaços pedagógicos.
Os investimentos também alcançam a área esportiva. Até o momento, 48 quadras poliesportivas foram entregues, 39 estão em construção e outras 46 estão previstas para 2026, com investimento para as novas unidades estimado em R$ 73,4 milhões. “Esses espaços ampliam as possibilidades pedagógicas, incentivam a prática esportiva e fortalecem a convivência entre os estudantes”, conclui Alan Porto.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Poder Judiciário de MT funciona em regime de plantão neste final de semana (18 e 19 de julho)
Neste final de semana (18 e 19 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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