Mato Grosso

Governo de MT segue com vistorias, entregas e anúncios de novas obras em mais 15 municípios do Araguaia

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O governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta, segue com a agenda na Região do Araguaia, entre terça e quinta-feira (27 a 29.1), com novos anúncios vistorias, inaugurações de obras e entregas de equipamentos em mais 15 municípios.

A comitiva do Governo do Estado vai passar por Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Distrito de Espigão do Leste (São Félix do Araguaia), São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Distrito de Santo Antônio do Fontoura (São José do Xingu), Confresa, Santa Terezinha, Vila Rica, Querência, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista e Ribeirão Cascalheira.

Além desses locais, também serão assinados convênios com os municípios de São Félix do Araguaia e Luciara.

Juntos, os municípios já receberam mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos do Governo do Estado, para obras de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e social, além de incentivos ao esporte e à cultura e agricultura familiar.

Na semana passada, o Governo do Estado também autorizou mais de R$ 300 milhões em novos convênios com outras 15 cidades da região.

Abaixo, confira o cronograma das agendas desta semana:

TERÇA-FEIRA (27)

7h50 – Chegada em Porto Alegre do Norte
8h – Evento de assinaturas e entregas – Local: Câmara de Vereadores
* Autorização para obras de saneamento e drenagem para ruas do entorno do aeroporto
* Entrega de caminhão-pipa, motoniveladora e retroescavadeira
8h45 – Vistoria às obras de construção de 50 casas populares pelo Programa SER Família Habitação

9h30 – Chegada em Canabrava do Norte
Vistoria às obras de construção de 50 casas populares pelo Programa SER Família Habitação
9h45 – Evento de assinaturas e entregas – Local: Câmara de Vereadores
* Autorização de concessão de subsídio para compra de 100 casas populares pelo Programa SER Família Habitação
* Autorização para construção de uma unidade de Pronto Atendimento
* Entrega de retroescavadeira
* Autorização para recuperação do asfalto da MT-412

11h30 – Chegada no Distrito de Espigão do Leste
Evento de assinaturas e entregas – Local: Clube do Venâncio
* Autorização de convênio para asfaltamento de ruas do bairro Vila Alta, em São Félix do Araguaia
* Entrega de semirreboque para São Félix do Araguaia
* Autorização para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Presidente, em São Félix do Araguaia

13h – Chegada em São José do Xingu
Evento de assinaturas e entregas – Local: Feira Livre Municipal
* Autorização para recuperação do asfalto em 52,8 km da MT-430
* Autorização para asfaltamento de 41,8 km da MT-437
* Entrega caminhão basculante
* Autorização de convênio para asfaltamento de ruas do Distrito de Santo Antônio do Fontoura

14h30 – Vistoria às obras de construção do Hospital Municipal

15h – Deslocamento para Santa Cruz do Xingu
•Inauguração de 52,7 km de asfalto novo da MT-322, entre São José do Xingu e a BR-158
•Inauguração de 32,1 km de asfalto novo da MT-430, entre São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu

16h30 – Chegada em Santa Cruz do Xingu
Evento de assinaturas e entregas – Local: Igreja Católica
* Autorização de convênio para asfaltamento de ruas
* Autorização para recuperação do asfalto em 52,8 km da MT-430, entre São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu
* Autorização para asfaltamento de 41,8 km da MT-437
* Autorização de convênio para construção de unidade de Pronto Atendimento
19h – Chegada no Distrito de Santo Antônio do Fontoura
Vistoria no novo Núcleo e Condomínio da Polícia Militar
20h30 – Chegada em Confresa

QUARTA-FEIRA (28)

8h – Vistoria às obras de construção do Hospital Regional de Confresa
9h – Evento de assinaturas e entregas – Local: Feira Livre
* Autorização para concessão de subsídios para compra de 32 casas no Residencial Leonardo Oliveiras Sandes
* Assinatura de convênio para recuperação de asfalto de ruas e avenidas
* Assinatura para duplicação da MT-430
* Entrega de caminhão e semirreboque
* Autorização para construção da Escola Estadual Militar Tiradentes José Martins de Moura e da Escola Estadual Indígena Tapi’Itawã
* Autorização para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Antônio Alves Dias
* Autorização para a construção da Escola Estadual Valdir Bento
* Entrega de ações do Programa SER Família
10h30 – Inauguração do aeródromo

11h – Chegada em Santa Terezinha
11h10 – Inauguração da orla turística
* Autorização para compra de materiais para asfaltamento de ruas
* Autorização para reforma e ampliação do Centro Poliesportivo
* Autorização de repasse para conclusão das obras de construção do Hospital Municipal
* Entrega de escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão
* Autorização para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Itxalá
* Entrega de ações do Programa SER Família
13h – Vistoria às obras de construção de 24 casas do Programa SER Família Habitação
* Vistoria às obras de construção da creche municipal
* Visita às obras de construção do Hospital Municipal

14h – Chegada em Vila Rica
14h15 Evento de entregas e assinaturas – Local: Tatersal
* Autorização de concessão de subsídios para compra de 240 apartamentos do Residencial Esplanada 1
* Autorização para asfaltamento de ruas no Distrito Carmelita
* Autorização para asfaltamento de 39 km da MT-431
* Entrega de ações do Programa SER Família
15h45 – Vistoria às obras de construção do Comando Regional da PM
16h – Vistoria às obras de construção do Centro de Eventos
16h15 – Inauguração do aeródromo de Vila Rica

17h – Chegada em Querência
17h15 – Vistoria às obras de construção do Hospital Municipal
17h30 – Evento de entregas e assinaturas – Local: Câmara de Vereadores
* Autorização para recuperação do asfalto da Avenida Sul (MT-243)
* Autorização para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Central de Educação Básica Kisêdjê
* Autorização para construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil
* Entrega de ações do Programa SER Família

QUINTA-FEIRA (29)
7h – Vistoria às obras de construção de 50 casas populares do Programa SER Família Habitação, em Querência

8h – Chegada em Novo Santo Antônio
Evento de entregas e assinaturas – Local: Acesso ao município na MT-100
* Autorização para licitação de asfaltamento de 53,4 km da MT-100, entre Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia
* Autorização para licitação de construção das pontes sobre o Riozinho (140m) e sobre o Corixo Ipuca da Taboca (50m), na MT-100
* Entrega de trator, retroescavadeira e caminhões para agricultura familiar, para Novo Santo Antônio
* Autorização de convênios para asfaltamento de ruas de avenidas, em Luciara
* Autorização de construção da praça do bairro André Maggi, em Luciara
* Autorização para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Luciara
* Entrega de pá-carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão e pick-up para Agricultura Familiar, para Luciara
* Entrega de ações do Programa SER Família
8h45 – Vistoria às obras de construção da Unidade Básica de Saúde
8h50 – Vistoria às obras de construção do cais municipal

9h55 – Chegada em Serra Nova Dourada
10h – Vistoria às obras de asfaltamento e evento de assinaturas e entregas – Local: Câmara de Vereadores
* Autorização para convênio para construção de calçadas e acessibilidade em ruas e avenidas
* Entrega de ações do Programa SER Família
10h30 – Vistoria às obras de reforma da Escola Estadual Antônio Carlos Moura

11h – Chegada em Bom Jesus do Araguaia
* Inauguração de 36 km de asfalto novo da MT-322, entre Bom Jesus do Araguaia e a BR-158
* Inauguração de unidade de Pronto Atendimento
* Inauguração da reforma e ampliação da Escola Estadual Gerson Carlos
* Inauguração do Ciretran
11h30 – Evento de assinaturas e entregas – Local: Feira Municipal
* Autorização de convênio para asfaltamento de ruas e avenidas
* Entrega de caminhões para Agricultura Familiar
* Lançamento da construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena de Educação Básica Maraiwatsede
* Autorização para obras de ampliação da Escola Municipal Professora Lázara Maria Pereira
* Entrega de ações do Programa SER Família

14h30 – Chegada em Alto Boa Vista
Evento de entregas e assinaturas – Local: Câmara de Vereadores
* Autorização para asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Mãe Maria e no Setor Sol Nascente
* Entrega de ações do Programa SER Família
15h15 – Entregas de lâmpadas do MT Iluminado, asfaltamento de ruas e avenidas e câmeras do Vigia Mais MT
15h30 – Vistoria às obras de construção de casas populares do SER Família Habitação

16h30 – Chegada em Ribeirão Cascalheira
Evento de entregas e assinaturas – Local: Sindicato dos Produtores Rurais
* Autorização de concessão de subsídios para compra de casas do Residencial Adilina Martins
* Autorização para reforma da Delegacia de Polícia
* Autorização de repasse de mais R$ 13 milhões para construção do novo Hospital Municipal
* Autorização para compra de materiais para asfaltamento de ruas
* Entrega de caminhão para Agricultura Familiar
* Entrega de ações do Programa SER Família

Fonte: Governo MT – MT



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Mato Grosso

Corregedoria desenvolve automação para tornar decisões judiciais mais uniformes

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Captura de tela do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). À esquerda, lista com vários processos; à direita, painel de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), está desenvolvendo uma série de automações voltadas à modernização das rotinas judiciais da Primeira Instância.

A primeira delas é uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar automaticamente processos que podem estar relacionados a precedentes qualificados, entendimentos já consolidados pelos tribunais sobre processos semelhantes. A inciativa contribui para a uniformização da jurisprudência e para maior eficiência na gestão processual.

Chamada de LegalFlow, a solução faz a leitura da petição inicial logo após a distribuição no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e compara seu conteúdo com uma base de dados de precedentes qualificados. Quando a ferramenta identifica possível correspondência, o sistema cria no PJe uma tarefa denominada “Analisar Precedentes”, permitindo que o usuário avalie a sugestão apresentada pela inteligência artificial.

Na tela, o magistrado ou assessor visualiza um resumo da petição inicial, o precedente identificado e informações sobre o grau de similaridade entre os temas. Caso concorde com a indicação, pode vincular uma etiqueta ao processo para facilitar sua identificação e tratamento. Se entender que não há relação entre o caso concreto e o precedente apontado, basta encerrar a tarefa e o processo segue sua tramitação normal.

Segundo o diretor do DAPI, Guilherme Schultz, a iniciativa busca enfrentar um desafio recorrente da atividade jurisdicional, a identificação de demandas submetidas a precedentes qualificados.

“Atualmente essa análise exige consultas em diferentes bases de dados e fontes de informação, o que impacta tanto no tempo necessário para pesquisa como na qualidade das respostas. Com a automação, conseguimos agilizar esse trabalho, favorecer a uniformização da jurisprudência e contribuir para uma gestão mais eficiente dos processos”, explica.

Nesta primeira etapa, a ferramenta está voltada à identificação de processos relacionados aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), mecanismo utilizado pelos tribunais para uniformizar o entendimento sobre questões jurídicas que se repetem em diversas ações.

A gestora administrativa do DAPI, Milena Valle Rodrigues, explica que a ferramenta vem sendo utilizada em processos que tramitam nas Varas com competência em Fazenda Pública em todo o Estado. A expectativa, segundo ela, é que a solução seja disponibilizada para todas as unidades judiciais a partir de agosto.

“Também estamos trabalhando na expansão da base de consulta. Até o fim do mês, a ideia é incluir precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal, o STF, e do Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Ampliando o alcance da automação e o suporte oferecido às unidades judiciais”, detalha.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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