Política
Deputado Thiago Silva reivindica a ampliação de escolas cívico-militares
Política
O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Thiago Silva (MDB), tem trabalhado para garantir a ampliação das escolas cívico militares, em todo estado, em especial Rondonópolis.
Hoje, o município possui as escolas militares Dom Pedro II e Escola Estadual Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva. O parlamentar apresentou na ALMT a Indicação nº 307/2021 e tem atuado para que o governo implante novas unidades, pois trata-se de uma demanda apresentada pela comunidade.
Relator do Projeto de Lei 1.821, em 2023 na ALMT, que garantiu a criação das Escolas Cívico-Militares, o deputado Thiago Silva tem trabalhado pela expansão destas unidades do estado.
“A boa notícia que temos é que, com o nosso apoio, à frente da Comissão de Educação, o governador Mauro Mendes (União) pretende ampliar de 31 para 100 o número de escolas cívico-militares no Estado, até março deste ano e, de acordo com a Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Rondonópolis deverá receber duas novas unidades, que é uma solicitação nossa e de diversos líderes comunitários da região da Vila Operária”, disse o deputado.
IDEB – O modelo cívico-militar mantém o currículo tradicional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com professores responsáveis pelo ensino, enquanto os militares contribuem para a organização e disciplina das unidades. De acordo com o governo, entre as dez unidades escolares com melhores notas na avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, sete são na modalidade cívico-militares, geridas pela Seduc, em parceria com a Polícia Militar (PM) ou o Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
-
Polícia6 dias atrásVG em Ação leva serviços aos bairros Jardim Glória I, Jardim Imperial, Parque do Lago, São Simão, Vila Arthur e vias estratégicas de Várzea Grande
-
Polícia5 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Cidades5 dias atrásHorto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
-
Cidades3 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Política3 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Polícia6 dias atrásRecesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande
-
Cidades6 dias atrásOuvidoria de Cuiabá passa a atender por número único de telefone e WhatsApp
-
Polícia6 dias atrásDeclarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT


