Agricultura
STF intima autores da ADI e Aprosoja denuncia que já há “embargo disfarçado”
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A disputa em torno da Moratória da Soja ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (14.02). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.774) a se manifestarem sobre o pedido de audiência de conciliação feito pelo governo do Mato Grosso.
A ação, movida por partidos políticos, questiona a lei estadual que retirou incentivos fiscais de empresas que adotam critérios ambientais mais rígidos do que o Código Florestal Brasileiro, como os estabelecidos pela Moratória da Soja. Os autores terão cinco dias para se manifestar.
Enquanto isso, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) intensificou críticas às exigências impostas por algumas tradings, que já passaram a incluir em contratos futuros regras da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR). Embora a legislação só entre em vigor em 30 de dezembro deste ano, produtores relatam pressões para antecipar o cumprimento das normas, que impõem rastreabilidade rigorosa à soja exportada. Para a Aprosoja, essa exigência vai além das leis ambientais brasileiras e representa um embargo econômico disfarçado contra o Brasil.
Na ADI 7.774 foi movida por PCdoB, PSOL, PV e Rede, que defendem a Moratória da Soja e argumentam que a retirada dos benefícios fiscais prejudica a preservação ambiental. O governo de Mato Grosso, por sua vez, justifica que a lei sancionada em outubro de 2024 corrige distorções, garantindo que os benefícios tributários sejam concedidos com base no Código Florestal Brasileiro, e não em acordos privados como a moratória.
A Procuradoria-Geral do Estado solicitou a mediação do STF para discutir o caso com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade que representa as grandes tradings e apoia a moratória. O julgamento da ação estava previsto para ocorrer entre 14 e 21 de fevereiro, mas pode ser adiado devido ao pedido de conciliação.
O Código Florestal Brasileiro, atualizado em 2012, já estabelece regras mais rígidas que as exigidas pela moratória, incluindo a obrigatoriedade de preservação de 80% da vegetação nativa dentro de propriedades na Amazônia.
Agora, a nova legislação europeia amplia as restrições, determinando que qualquer produto agropecuário exportado para o bloco comprove que não provém de áreas desmatadas após 2020. Para Maurício Buffon, presidente da Aprosoja, essa exigência não passa de um mecanismo protecionista.
“A posição europeia parece ser mais uma cortina de fumaça para disfarçar um embargo econômico do que uma preocupação real com a preservação ambiental”, afirmou Buffon. Ele também alertou que produtores de Goiás já enfrentam pressões para aderir antecipadamente às regras da EUDR.
Mesmo diante da possibilidade de perder mercado na Europa, Buffon afirma que a China surge como alternativa, uma vez que o país asiático também passa por reformulação de suas regras ambientais, mas segue demandando soja em grande escala.
Com a judicialização do tema e o avanço das exigências europeias, o agronegócio brasileiro se vê diante de um impasse. De um lado, há o receio de que a Moratória da Soja e a EUDR imponham barreiras comerciais ao setor. De outro, o STF precisará definir se Mato Grosso pode condicionar incentivos fiscais apenas ao cumprimento do Código Florestal, deixando de lado acordos privados.
Enquanto a decisão não sai, o setor produtivo segue mobilizado para garantir que as novas exigências não prejudiquem a competitividade da soja brasileira no mercado internacional.
Fonte: Pensar Agro
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Pesquisa transformou o caroço de açaí em nanofertilizante
O crescimento do mercado de açaí aumenta a renda gerada pela cadeia amazônica, mas também amplia o desafio de destinar corretamente os resíduos do processamento. Uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) transformou o caroço da fruta em um nanofertilizante que estimulou o desenvolvimento de plantas de milho e sorgo em testes de laboratório.
A produção cultivada de açaí chegou a aproximadamente 1,7 milhão de toneladas em 2024 e movimentou R$ 7,8 bilhões, segundo dados da Pesquisa Agrícola Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Pará produziu cerca de 1,61 milhão de toneladas e manteve ampla liderança nacional.
O IBGE contabiliza separadamente o açaí proveniente do extrativismo. Essa produção alcançou 247,5 mil toneladas em 2024, alta de 3,6%, e gerou R$ 1,02 bilhão. O Pará respondeu por 168,5 mil toneladas, ou 68,1% do volume extrativo nacional.
A expansão também alcançou o comércio exterior. Em 2024, empresas paraenses exportaram aproximadamente 14,2 mil toneladas de produtos derivados do açaí. Apesar do avanço internacional, a maior parte da produção continua destinada ao mercado brasileiro.
O beneficiamento, entretanto, aproveita apenas uma parcela do fruto. Para cada tonelada utilizada na extração da polpa, são gerados cerca de 700 quilos de caroços. Parte desse material é queimada em caldeiras, mas grandes volumes ainda se acumulam próximos aos centros de processamento.
A pesquisa conduzida pela Embrapa Agroindústria Tropical, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), encontrou uma alternativa de maior valor agregado para esse resíduo. O pó produzido com o caroço foi transformado em nanopartículas conhecidas como pontos quânticos de carbono.
Nos experimentos, uma solução com 10 miligramas do material por litro aumentou em 24% o crescimento relativo das plantas de milho e em 164% o do sorgo. O volume das raízes avançou 23% no milho e 59% no sorgo, em comparação com plantas que não receberam o tratamento.
Os resultados não representam aumento de produtividade das lavouras. Os testes foram realizados em condições experimentais e avaliaram o crescimento das plantas, não a quantidade de grãos colhida por hectare.
Foram utilizadas a variedade de milho BRS Gorutuba e o sorgo 2502, materiais de ciclo curto recomendados para o Semiárido. O desenvolvimento maior das raízes pode favorecer a exploração do solo e a absorção de água e nutrientes, característica importante em regiões sujeitas a restrições hídricas.
O nanofertilizante é obtido por síntese hidrotermal, processo no qual o pó do caroço é submetido a altas temperaturas e pressão. As moléculas do material são reorganizadas em partículas com aproximadamente quatro nanômetros, milhares de vezes menores do que a espessura de um fio de cabelo.
Depois de aplicadas, essas partículas conseguem penetrar nos tecidos das folhas e levar nutrientes ao interior das células. Também absorvem radiação ultravioleta e emitem luz azul, efeito que pode aumentar a eficiência do processo de fotossíntese.
A expectativa é alcançar resultados com doses menores do que as empregadas em fertilizantes foliares convencionais. Isso poderia reduzir perdas por escoamento e diminuir o risco de contaminação do solo e da água, mas essas vantagens ainda precisam ser confirmadas em condições de campo.
A pesquisa será ampliada para feijão, batata-doce, abóbora, hortaliças e mudas de açaizeiro. A utilização na própria cadeia do açaí poderia devolver parte dos minerais presentes no caroço às áreas de produção.
A tecnologia ainda não está disponível comercialmente. Antes de chegar ao produtor, será necessário realizar testes de campo, avaliações de segurança e estudos regulatórios, além de desenvolver um processo industrial capaz de manter as mesmas características observadas em laboratório.
Também será preciso calcular o custo do consumo de energia, da purificação das nanopartículas e do transporte dos caroços. A logística pode ser um dos principais desafios, porque a biomassa é gerada em grande volume e está distribuída por diferentes centros de processamento.
Mesmo em estágio inicial, o estudo mostra como a expansão do mercado de açaí pode abrir uma segunda frente econômica. Além da polpa destinada ao consumo nacional e à exportação, o caroço poderá deixar de ser tratado apenas como descarte e se transformar em matéria-prima para insumos agrícolas de maior valor.
Fonte: Pensar Agro
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