Mato Grosso
Governador recebe demanda de vereadores e apresenta ações em Cuiabá
Mato Grosso
Da Redação
O governador Pedro Taques se reuniu nesta quinta-feira (22.06) com 22 vereadores de Cuiabá e apresentou aos parlamentares as ações realizadas pelo Estado na capital. Taques ressaltou o compromisso do governo na infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Para o governador, a proximidade com o Legislativo municipal deixa o governo mais próximo da população.
Na oportunidade, Taques agradeceu a participação dos vereadores no encontro e ressaltou que o Estado vem fazendo uma rodada de reuniões com os parlamentares municipais. Lembrou que no dia anterior atendeu 70 vereadores e que um encontro semelhante ocorreu com os parlamentares de Várzea Grande. “Mostramos as obras que estamos fazendo em Cuiabá, falamos do Pró-Escolas e o secretário de Segurança Pública foi o mais cobrado nesta reunião porque os vereadores estão próximos à população e trazem as suas demandas”, disse.
Representando a presidência da Casa de Leis, o vereador Renivaldo Nascimento, também destacou a importância do trabalho conjunto entre o Governo e os vereadores. “Somos todos políticos e pela primeira vez temos essa reunião ampla, que nunca ocorreu em governos anteriores. Estamos discutindo os problemas de Cuiabá, é uma reunião importante por conta das informações que estão sendo repassadas”, disse.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, destacou que o Governo faz grande obras de infraestrutura na cidade, entre elas estão a execução do trecho urbano da MT-251 entre o trevo da Estrada da Guia até a Fundação Bradesco, que deve ser inaugurada ainda neste ano. O Estado já finaliza também a duplicação da MT-040 que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger. A entrega está agendada para setembro desde ano. Antes, a empresa deve fazer as correções necessárias.
Outras duas ações que também estão em andamento são a duplicação do trecho urbano da MT-010 (Estrada da Guia) que deve ser entregue em julho de 2018, por ter uma complexidade menor. No mesmo local, o Governo de Mato Grosso, através da Sinfra executa a trincheira de acesso à MT-010, obra que também deve ser entregue em novembro do próximo ano. Segundo a Sinfra, todas as obras estão com o cronograma em dia e com pagamento dentro do prazo estabelecido.
Um novo projeto que o governador Pedro Taques anunciou é a pavimentação para ligar a rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), passando pela comunidade Coxipó do Ouro e chegando até a Ponte de Ferro, num total de nove quilômetros. “É um grande sonho daquelas comunidades, estamos fazendo os projetos e já temos o dinheiro em conta para a execução da obra”, disse o governador.
O secretário Marcelo Duarte ainda destacou o empenho do Governo do Estado em finalizar o Rodoanel, com uma ponte nova entre Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, o secretário e o governador ainda anunciaram a construção de mais duas pontes entre as cidades. Uma entre o Parque Atalaia e Parque do Lago e outra entre o Santa Rosa e a Passagem da Conceição. Fazendo assim, três novas ligações entre as cidades.
Já o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, afirmou que o Grande Coxipó deve receber uma nova central de fragrantes para diminuir a criminalidade na região. Entretanto, destaca que o trabalho intenso das polícias possibilitou a diminuição do número de crimes. Ele citou como exemplo os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte). Em 2016, o Estado havia registrado 11 casos de janeiro a abril. Neste ano, o número no mesmo período caiu para três.
Rogers destacou que as forças de segurança teve um incremento de mais 3.663 profissionais nos últimos dois anos. Também subiu o número de viaturas de 668 para 1.072 em 2016.
O vereador Diego Guimarães questionou o secretário sobre a estrutura da Polícia Comunitária do Pedra 90. Sobre a questão, Rogers disse que a Secretaria de Estado de Segurança Pública deve iniciar a construção de um novo prédio, que será maior que o atual. Para isso, o Estado aguarda a doação de uma área pelo Município para licitar a obra.
Já o vereador Dilemario Alencar, reconheceu o que classificou como grande trabalho do Governo do Estado em prol da Segurança Pública. Como sugestão, apresentou ao secretário Rogers a possibilidade do Estado criar uma Delegacia de Proteção aos Idosos. Rogers agradeceu a sugestão e disse que vai estudar a possibilidade.
Na Educação, Esporte e Lazer, o secretário Marco Marrafon, lembrou o trabalho da Seduc para a melhoria da educação em Mato Grosso. Citou como exemplo a Arena da Educação que foi construída em um espaço público que já existia. Marrafon pediu aos vereadores indicações que possam possibilitar a criação de escolas como essas.
Também em Cuiabá, o secretário ressaltou o trabalho em prol do bairro Pedra 90, considerado um dos mais violentos da cidade. Marrafon disse que serão construídos quatro novas escolas, integradas com a Segurança Pública e com foco na vocação. O secretário pediu aos vereadores apoio ao projeto de cessão de uso ou doação de um terreno do município que fica ao lado da escola municipal Senador Gastão de Mattos Müller.
Quanto a regularização fundiária, o presidente do Intermat, Cândido Telles, disse que o Estado vai fazer o trabalho até junho de 2018 para regularizar 19.182 imóveis em Cuiabá. Sendo 2.221 no Primeiro de Março; 1.500 no Jardim União; 7.000 no Pedra 90; São João Del Rey entre outros bairros.
Para facilitar o diálogo do Poder Executivo Estadual e a Câmara de Cuiabá, os secretários adjuntos da Casa Civil Paola Reis e Carlos Brito farão a interlocução com o Legislativo Municipal da Capital.
Mato Grosso
Judiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
Neste final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

Atenção: Reforçamos que, na segunda-feira (29), não haverá expediente, conforme disposto na Portaria TJMT-PRES n. 901/2026.
Contudo, a suspensão do expediente não prejudicará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades urgentes ou inadiáveis, tampouco do Plantão Judiciário.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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