O desembargador Pedro Sakamoto completará 75 anos no próximo dia 3 de novembro, idade que marca o limite para a permanência no cargo, o que resultará na abertura de uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga será preenchida com base no critério de antiguidade. De acordo com informações preliminares, a atual presidente da Corte, Clarice Claudino, tem a intenção de promover o juiz mais antigo do TJMT para o cargo de desembargador.

O titular da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, Paulo Sérgio Carreira de Souza, é atualmente o juiz mais antigo em atividade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A menos que haja interesse em disputar a vaga por meio do critério de merecimento, ele deverá ser o novo desembargador da Corte.

Segundo informações preliminares, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, tem a intenção de promover Paulo Sérgio ainda este ano, durante sua gestão. No entanto, a data para a posse e o preenchimento da vaga ainda não foi definida.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em outubro de 2023, ampliou o número de desembargadores e promoveu a ascensão de juízes ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Graciema Ribeiro de Caravellas, que se aposentou recentemente, deixou a vaga para Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Sebastião Arruda e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Paulo Sérgio Carreira de Souza, que é o quinto juiz mais antigo, ficou de fora dessa promoção, mas agora tudo indica que ele preencherá a vaga deixada por Pedro Sakamoto.

Além das promoções por antiguidade, o TJMT também empossou juízes pelo critério de merecimento: Rodrigo Curvo, com 25 votos; Luiz Octávio Sabóia Ribeiro, com 18 votos; Lídio Modesto, com 16 votos; e José Luis Lindote, com 15 votos. Pelo critério do quinto constitucional, ascenderam ao cargo de desembargador o advogado Hélio Nishiyama e o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes.

Atualmente, o TJMT conta com 38 desembargadores, e nove deles devem se aposentar até 2026, conforme o limite de 75 anos estabelecido pela Constituição Federal para a inatividade no cargo. Desses nove, três ingressaram na Corte pelo quinto constitucional, ou seja, são provenientes do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O desembargador Paulo da Cunha, que veio do Ministério Público do Estado, já se aposentou, e em sua vaga foi nomeado o promotor Wesley Sanchez, escolhido pelo governador Mauro Mendes na semana passada. Também do Ministério Público, Guimar Teodoro Borges deve se desligar da Corte em abril de 2025, enquanto Luiz Ferreira da Silva, oriundo da OAB, deve se aposentar em junho de 2025.

No entanto, além desses, outros desembargadores com previsão de aposentadoria incluem: Pedro Sakamoto (novembro de 2024), Rondon Bassil Filho (fevereiro de 2025), Maria Aparecida Ribeiro (maio de 2025 – merecimento), Sebastião Moraes Filho (novembro de 2025 – vaga na magistratura), Sebastião Barbosa Farias (dezembro de 2025), Maria Erotides Kneip (junho de 2026) e Juvenal Pereira da Silva (julho de 2026).

Vale ressaltar que a idade limite de 75 anos para aposentadoria foi estabelecida por uma lei complementar, substituindo a regra anterior, que definia a idade máxima de aposentadoria como 70 anos, conforme a Constituição Federal até 3 de dezembro de 2015.