A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) realizaram, nesta quarta-feira (09.10), o 1º Seminário de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo.

O evento ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, e buscou informar e mobilizar profissionais e servidores envolvidos na assistência e reintegração de jovens internados, com foco no atendimento à saúde mental. 

Participaram cerca de 250 servidores do sistema de justiça, profissionais ligados à garantia de direitos da criança e do adolescente, comunidade acadêmica e interessados na temática da saúde mental de jovens em atendimento socioeducativo. 

Como parte da programação, houve compartilhamento de experiências com relatos de práticas e desafios do sistema socioeducativo, além de palestras com foco na promoção do bem-estar e prevenção de problemas psicológicos dos adolescentes internados. 

Foi criado ainda um grupo de trabalho focado na saúde mental no Sistema Socioeducativo, composto por profissionais, educadores e representantes do Poder Judiciário, com objetivo de desenvolver estratégias e ações específicas para Mato Grosso.

Durante o evento, a professora Giselle Leite de Paula Nunes, responsável pela disciplina de estágio em contexto socioeducativo na União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc), e o coordenador do curso de Psicologia da Unifacc, Pedro Ribeiro Simões Mathias, compartilharam suas experiências na área por meio de relatos. 

O seminário também contou com a palestra “Saúde Mental de Adolescentes Privados de Liberdade: Desafios e Estratégias de Cuidado Integral”, ministrada pelo enfermeiro Thalisson Magno de Oliveira, responsável técnico do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

Além disso, a psicóloga Hayanne Teixeira Paz e a fisioterapeuta Natália Anjolino Fini, que atuam na promoção de cuidados em grupos infantojuvenil, adulto e idoso na atenção primária de Campo Verde (131 km de Cuiabá), apresentaram a palestra “Saúde Mental do Adolescente”.

A iniciativa também pretende, no futuro, expandir as discussões para incluir os servidores do Sistema Socioeducativo, que são reconhecidos como um grupo em alta vulnerabilidade psicossocial devido à natureza de seu trabalho.

O evento é uma iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) e pela Unifacc, com apoio da Secretaria Adjunta de Justiça (Saju) e Rede Cidadã.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari), estabelecida pela portaria nº 1.082, foi criada em 2004 pelo Ministério da Saúde para garantir o direito desses jovens à saúde.

A medida está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, no artigo 4º, estabelece o dever da família, da comunidade e do poder público em assegurar atendimento de saúde à criança e ao adolescente.