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Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema

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Foto: Procon-MT

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

 

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/conta-de-energia-eletrica-fica-mais-cara-partir-de-hoje

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Pivetta confronta Wellington sobre incentivos fiscais e cobra promessa de renúncia

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição, voltou a confrontar Wellington Fagundes (PL) sobre incentivos fiscais durante o debate promovido pela TV Centro América na noite desta terça-feira (29). O embate ganhou força depois que Pivetta apresentou documentos relacionados a benefícios tributários concedidos a empresas ligadas à família do senador e cobrou o cumprimento de uma promessa feita anteriormente pelo adversário.

Wellington havia declarado que renunciaria à candidatura ao Governo de Mato Grosso caso fosse comprovado que sua esposa ou seus filhos receberam incentivos fiscais. Durante o debate, porém, o senador afirmou que nunca recebeu benefício dessa natureza e sustentou que as empresas atualmente administradas pelos filhos não foram beneficiadas por sua atuação política.

Na ocasião, Pivetta levou ao estúdio uma pasta com documentos e questionou diretamente o adversário sobre a promessa de deixar a disputa. “Vai renunciar ou não?”, perguntou o governador durante o confronto.

Dados de registros tributários citados nas reportagens apontam que a Zootec Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários, administrada por João Antonio Fagundes Neto, filho do senador, aparece com aproximadamente R$ 1,08 milhão em renúncias de ICMS entre 2019 e 2025. O cadastro da Receita Federal consultado em 28 de setembro identifica o filho de Wellington como administrador da empresa.

O episódio, entretanto, envolve uma distinção entre o benefício concedido à empresa e um eventual recebimento direto por parte de Wellington ou de seus familiares. Os registros citados nas reportagens correspondem a renúncias tributárias vinculadas à empresa, e não a um pagamento realizado pelo Estado diretamente ao senador ou ao filho.

Durante o debate, Wellington também afirmou que a renúncia fiscal relacionada às empresas de sua família teria sido de cerca de R$ 3 milhões ao longo de sua trajetória empresarial. Ele argumentou que incentivos tributários são mecanismos utilizados por empresas de diferentes setores e negou ter buscado pessoalmente qualquer benefício.

Disputa sobre os incentivos

A discussão faz parte de um embate que vem sendo travado entre os dois candidatos desde o início da campanha. Wellington tem questionado os valores de incentivos concedidos pelo Governo de Mato Grosso e já citou uma empresa ligada a Pivetta como exemplo de beneficiária.

Em setembro, a Justiça Eleitoral manteve no ar uma propaganda de Wellington que mencionava cerca de R$ 498 milhões em benefícios fiscais relacionados a uma empresa ligada ao governador. Na decisão liminar, o TRE-MT entendeu que havia elementos para considerar existente o benefício fiscal, embora tenha feito ressalvas sobre a forma como o valor era apresentado na propaganda.

Pivetta, por sua vez, defende o modelo estadual de incentivos e afirma que os programas têm como finalidade estimular investimentos, industrialização, geração de empregos e agregação de valor à produção. Segundo ele, as regras atuais permitem que empresas interessadas solicitem os benefícios por meio de critérios definidos pelo Estado.

O confronto sobre o tema voltou a dominar diferentes momentos do debate da TV Centro América, com os candidatos apresentando versões distintas sobre os benefícios tributários concedidos a empresas relacionadas a seus grupos familiares e políticos.

A promessa de renúncia feita anteriormente por Wellington passou, assim, a ocupar parte central da discussão. O senador manteve a negativa de que tenha recebido incentivos fiscais, enquanto Pivetta sustentou que os documentos apresentados demonstram que empresas ligadas à família foram contempladas.



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