DANOS MORAIS
Procurador-geral será testemunha de defesa de Mauro Mendes contra deputado
Ação que requerente pede R$ 50 mil em indenização por danos morais e a condenação do deputado federal Emanuelzinho (MDB)
Política
Deosdete Cruz Júnior, procurador-geral da Justiça, será testemunha de defesa do governador Mauro Mendes (União), em uma ação que requerente pede R$ 50 mil em indenização por danos morais e a condenação do deputado federal Emanuelzinho (MDB), no mínimo 2 anos de prisão, por conta da declaração feita durante entrevista.
O procurador foi acusado pelo deputado de “proteger” a gestão do governador, arquivando e rejeitando várias denúncias. Ele é alvo de uma denúncia do parlamentar no Conselho Nacional do Ministério Público, por aparentemente ter sido omisso ao uso pelo governador de um avião usado para UTI, para que ele fosse em uma festa em outro estado.
Conforme a ação, o parlamentar teria atacado a sua honra com ataques pessoais, que não se encaixam no direito da imunidade parlamentar, quando o político faz declaração dentro de sua atuação como parlamentar. Mendes reclama de que o deputado teria dito que o governador “mente muito” e que teria colocado “laranjas” em suas empresas, que estariam cometendo crimes ambientais.
“O governador Mauro Mendes fala muita mentira, então… Ele tende a inverter a ordem das coisas, ele tende a querer desviar o foco das coisas, para propagar ações que não existem, ações que não são realidades, especialmente na pauta ambiental, quando nós sabemos que ele e as empresas dele, e pessoas que ele coloca enquanto laranjas, estão aí depredando o meio ambiente com mercúrio, com produtos tóxicos à natureza e ao meio ambiente, então não vejo qualquer coerência nessa pauta ambiental ou no ambientalista que o Governador Mauro Mendes quer se vender”, disse Emanuelzinho no programa Roda de Conversa de TV Mais em abril deste ano.
A defesa do governador reclama da declaração do deputado sobre a Operação Espelho, que investiga um esquema de formação de cartel para fraudar contratos com a saúde do Estado, e tendo ajuda de agentes públicos.
“Observa-se, portanto, que o querelado distorceu a realidade e imputou fatos criminosos, os quais sabia serem falsos, a Mauro Mendes Ferreira, dizendo que ele participou de esquemas voltados ao desvio de dinheiro público no importe de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). A conduta irrogada à vítima, no caso concreto, pode configurar, em tese, o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal (“apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, questiona na ação.
“Como é de conhecimento geral, o querelante exerce o segundo mandato eletivo como Governador do Estado de Mato Grosso, possuindo, por essa razão, notoriedade em âmbito estadual. Além disso, Mauro Mendes Ferreira manteve, ao longo dos seus 60 anos de idade, uma reputação ilibada, tanto no que diz respeito à sua vida pessoal quanto no que concerne à sua atuação como representante público, que, notadamente, remonta há mais de 10 anos”, completa a defesa.
A ação corre na 10ª Vara Criminal de Cuiabá.
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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