Estudo feito
Governador reúne bancada para novas demarcação de terra indígenas no estado
Localizada nas cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, e Santa Cruz do Xingu
Política
Governador Mauro Mendes (União), reúne bancada de Mato Grosso Nacional para discutir sobre um estudo feito para uma nova demarcação de terra indígena Kapôt Nhinore, localizada nas cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade (520 km de Cuiabá), e Santa Cruz do Xingu (12454 km de Cuiabá), o que pode ampliar a comunidade em mais de 360 hectares.
Segundo produtores, o tema traz insegurança e medo de que novas demarcações possam ocorrer. Dessa forma, Mauro pediu aos deputados que fizessem uma força-tarefa para tentar persuadir os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a barrar todos os pedidos de desapropriação de terras produtiva em Itanhangá.
“O Incra está tentando recuperar as áreas de pessoas que moram há 20, 30 anos, isso deixa, com certeza, uma insegurança jurídica muito grande, mas é um assunto que temos tratado lá no Ministério do Desenvolvimento Agrária, com o ministro Paulo Teixeira, e a questão também da moratória da soja”, comentou Jayme Campos (União).
O propósito é de que o grupo se reúna com o governador a cada três meses para debater o assunto. Nesta semana, Mauro havia reclamado sobre o bloqueio das obras da BR-158 e da Ferrogrão.
“A bancada se reunirá sempre com o governador, até para ajudar com a contribuição de todos nós, sejam deputados federais, senadores, a nível nacional de forma que eu acho que isso é muito bom, porque assim os deputados ficam bem inteirados dos assuntos importantes para Mato Grosso. Da mesma forma o governo dá sua contribuição daquilo que certamente é muito importante para o seu desenvolvimento, econômico, social do nosso estado. O objetivo é melhorar este relacionamento”, enfatizou Jayme.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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