INTERNACIONALIZAÇÃO

Senador Wellington Fagundes prevê que Presidente Lula não vai entregar a internacionalização do aeroporto

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será duramente criticado se entregar o Aeroporto Marechal Rondon, sem a internacionalização, diz senador Wellingthon Fagundes

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Política

Foto Roque de Sá Agência Senado

Em entrevista na manhã desta terça-feira (30), o senador Wellington Fagundes (PL), disse que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será duramente criticado se entregar a modernização do Aeroporto Marechal Rondon, sem entregar a internacionalização.

“Eu acho que o presidente vem, e não entregar o aeroporto internacionalizado por uma burocracia é ruim para ele”. Segundo o senador, a liberação da internalização depende da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O aeroporto é raramente internacionalizado, apenas quando acontece é apenas para jogos de Cuiabá e outras festividades.

“Acabei de falar no Ministério de Portos e Aeroportos: O que está faltando aqui é um papel da [Anvisa]. Falei, conversei com o presidente, que não tem sentido vir aqui inaugurar o aeroporto e dizer que está faltando um papel. Aceitamos até um prazo para funcionar. Tem que dar uma resposta, porque toda infraestrutura está pronta e não pode ficar protelando”, afirma Fagundes.

Como todas as obras de infraestrutura foram feitas para o aeroporto se tornar internacional. O local precisava de um espaço para Receita Federal, Polícia Federal, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Ministério da Agricultura. “E tudo está pronto e adaptado. E esse [papel da Anac] libera a burocracia, como se fosse um decreto” disse o senador.

De acordo com Wellington, a companhia aérea Azul está qualificada para realizar a primeira conexão de Cuiabá a San Matías, Bolívia. A azul mostrou interesse na internacionalização. “Eu conversei com o presidente da Azul, eles estão preparados para fazer a primeira ligação aqui com San Matías. Já tinha até alugado um espaço lá, porque San Matías tem voos internacionais e aqui são três horas a menos, com os Estados Unidos, principalmente com a Flórida, então, vai integrar depois”, declarou o senador.

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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