Ações em segurança
Tribunal de Contas de MT impulsiona ações de Segurança Pública em Mato Grosso
Em Mato Grosso os feminicídios chegaram a 2,5 mil para cada 100 mil habitantes em 2023
Política
Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) colocou a expertise do controle externo a favor das políticas públicas do setor. Através do levantamento de dados, da orientação aos gestores e da união institucional, a equipe subsidiou uma série de ações da administração pública voltadas à prevenção e resolução de crimes.
Em Mato Grosso os feminicídios chegaram a 2,5 mil para cada 100 mil habitantes em 2023. O Tribunal anunciou, no dia 8 de março, uma auditoria operacional sobre os números relacionados aos assassinatos de mulheres em todos os 142 municípios do estado.

Presidente da Comissão, conselheiro Waldir Teis, informou que os dados levantados servirão como indicativo de políticas públicas de segurança. “Temos um planejamento com diretrizes já definidas para acompanhar o assunto e vamos focar para induzir a implementação das políticas públicas da melhor forma possível. O TCE não executa, mas pode auxiliar na implementação de políticas públicas sobre o assunto.”
Neste contexto, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância de números mais específicos. “É com informação que se faz política pública. Vamos orientar todos os agentes públicos para que ajam, para que venham para o processo e se comprometam. A violência cada dia aumenta mais e se a gente não agir, se não usarmos a estrutura e os recursos disponíveis, não temos esperança”, pontuou.

Paralelamente, em colaboração com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), foi divulgada a cartilha “Homens que agradam não agridem”. Para além das unidades do Tribunal de Contas, o material voltado ao público masculino foi disponibilizado em diversos órgãos públicos.
Além disso, o tema esteve em foco no 1º Encontro de Segurança Pública do TCE-MT, quando autoridades, pesquisadores e gestores debateram estratégias de combate ao feminicídio. Responsável pela organização do evento, Teis abriu a programação com palestra sobre o papel do controle externo na implementação de políticas públicas em segurança pública, considerando os termos da Resolução Normativa nº 09/2023.

Durante o evento, autoridades também abordaram os caminhos para denunciar crimes de gênero, as formas de acolher e proteger as vítimas de violência doméstica e familiar e quais as políticas adotadas para evitar a reincidência. A vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, por exemplo, tratou sobre como identificar e prevenir a violência doméstica e familiar.
Na ocasião, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos chamou a atenção para uma estrutura cultural que resulta nestes crimes. “Temos que conservar, integrar e trabalhar para mudar a cultura estrutural do país, na qual a mulher é um objeto que tem dono. E essa mudança começa pela nossa legislação. Então, a segurança tem que ser conversada em todas as áreas e só tenho a parabenizar ao TCE-MT por esse evento.”
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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