cassação mantida
Juiz alega que Edna Sampaio se recusou a receber intimações do processo e mantém cassação
Decisão do magistrado foi proferida nesta terça-feira (9)
Política
Atualizada às 11h00 – Quanto a cassação da vereadora Edna Sampaio (PT), o juiz Flávio Miraglia Fernandes manteve a cassação da parlamentar recém-cassada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá. Vereadora Edna Sampaio (PT), foi cassada por apropriação indevida de verba indenizatória, que gerou quebra de decoro na Casa de Leis da capital. Ao negar o mandado de segurança ajuizado tentando reverter a perda do mandato, o magistrado alegou que Edna Sampaio reiteradamente se recusou em receber as notificações da comissão processante, ou seja, caiu o argumento de que o processo desrespeitou o contraditório ou ampla defesa.
Decisão do magistrado foi proferida nesta terça-feira (9), duas semanas após o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) apresentar provas de que todos os requerimentos apresentados por Edna foram respondidos, e que ela foi intimada mais de cinco vezes por oficiais de justiça, em seu gabinete, na sua casa, no escritório do seu advogado, mas se recusou a receber as notificações.
Presidente da Câmara dos Vereadores enfatizou que todas as intimações foram devidamente realizadas ao advogado constituído e à impetrante, assegurando que o processo seguiu todas as normas legais estabelecidas.
Além disso, acusou a Edna de má-fé, ao tentar adiar o processo e questionar repetidamente a legitimidade da Comissão Processante, apresentando tumultos ao processo, com clara intenção de protelar os trabalhos da comissão. Segundo Chico 2000, tais tentativas visavam exclusivamente atrasar a conclusão do procedimento de cassação.
O documento concluiu reforçando a regularidade e a legalidade de todo o processo administrativo, argumentando que as tentativas da impetrante de anular judicialmente a cassação de seu mandato carecem de fundamento.
Examinando o caso, o magistrado se convenceu das provas apresentadas pelo presidente da Casa de Leis, no sentido de que a comissão processante respeitou todo o devido processo legal, oportunizando à Edna o contraditório e ampla defesa.
“O encerramento da instrução processual sem o depoimento pessoal da impetrante decorreu de sua própria conduta de recusa em receber as notificações. A Comissão agiu conforme a legislação, oportunizando a defesa e a produção de provas. A defesa teve oportunidades para se manifestar ao longo do processo. A concessão de prazo adicional para defesa prévia, mesmo após embargos de declaração, evidencia o respeito ao contraditório e à ampla defesa”, anotou Miraglia, negando o mandado de segurança e mantendo a cassação.
A Câmara de Vereadores de Cuiabá cassou, pela segunda vez, o mandato da vereadora Edna Sampaio, por quebra de decoro decorrente da apropriação indevida da verba indenizatória da sua ex-chefe de gabinete. No dia 6 de junho, foram 19 votos favoráveis e 5 ausências. A parlamentar não compareceu no plenário para fazer a defesa
Em outubro do ano passado, Edna teve o mandato cassado, mas o ato foi anulado pela Justiça e a vereadora voltou à Câmara. Neste ano, uma nova comissão processante foi aberta e ela foi novamente cassada. Com isso, ela busca novamente meios judiciais para reverter o caso.
Política
Lula ganha mais de 112 mil votos em MT no segundo turno, mas vence em apenas 11 municípios
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua votação em Mato Grosso no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Apesar de conquistar mais de 112 mil votos adicionais em relação à primeira etapa do pleito, o petista venceu em apenas 11 dos 142 municípios do estado, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) manteve a liderança na votação estadual.
Na comparação entre os dois turnos, Lula passou de 581.681 para 694.167 votos, um acréscimo de 112.486. A participação do presidente nos votos válidos também cresceu, saindo de 29,18% para 33,94%, uma alta de 4,76 pontos percentuais.
Flávio Bolsonaro também ampliou sua votação, passando de 1.298.581 votos no primeiro turno para 1.351.099 no segundo, aumento de 52.518 votos. O candidato do PL avançou de 65,15% para 66,06% dos votos válidos em Mato Grosso.
Com os resultados, a diferença entre os dois candidatos caiu de 716.900 votos, no primeiro turno, para 656.932 no segundo. Mesmo com a redução da distância, Flávio manteve uma vantagem expressiva no estado.
Os municípios em que Lula recebeu mais votos que Flávio foram Acorizal, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Campinápolis, Jangada, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Ponte Branca, Porto Estrela e Santo Antônio de Leverger.
O melhor resultado do petista entre essas cidades foi registrado em Nossa Senhora do Livramento. Ele recebeu 6.530 votos, correspondentes a 60,58% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro somou 3.739 votos, ou 34,69%. A diferença favorável a Lula foi de 2.791 votos.
Cinco dos municípios em que o presidente venceu ficam na Baixada Cuiabana: Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Poconé e Jangada. As outras seis cidades estão distribuídas pelo interior de Mato Grosso.
O aumento da votação de Lula ocorreu inclusive em municípios nos quais ele permaneceu atrás do candidato do PL. Em Cuiabá, o petista passou de 123.207 votos no primeiro turno para 149.091 no segundo, crescimento de 25.884 votos. Flávio avançou de 208.637 para 219.767.
Em Várzea Grande, Lula ampliou sua votação de 55.331 para 66.554 votos, enquanto Flávio passou de 85.581 para 89.473. Já em Rondonópolis, o presidente foi de 38.046 para 46.998 votos, e o candidato do PL subiu de 85.901 para 90.173.
Os números mostram que Lula aumentou sua votação em importantes centros urbanos, mas não conseguiu superar a vantagem de Flávio nessas cidades. O mesmo ocorreu no resultado geral do estado, onde o candidato do PL conquistou aproximadamente dois terços dos votos válidos.
A comparação entre os turnos mostra que os dois candidatos ampliaram suas votações em Mato Grosso, mas o crescimento de Lula foi maior em números absolutos. O petista conquistou 112.486 votos adicionais, contra 52.518 de Flávio Bolsonaro.
Apesar disso, a distribuição dos votos entre os municípios permaneceu amplamente favorável ao candidato do PL, que venceu em 131 cidades. Lula, por sua vez, concentrou suas vitórias em 11 municípios.
O resultado estadual contrasta com o nacional, no qual Lula foi reeleito para um novo mandato presidencial. Em Mato Grosso, entretanto, Flávio Bolsonaro manteve a liderança tanto no percentual de votos válidos quanto no número de municípios em que foi o candidato mais votado.
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