OPERAÇÃO CAPISTRUM
Desembargadora cita alteração de competência e intima MPF a se manifestar em ação contra Emanuel e Márcia
Desembargadora esclareceu que os autos devem retornar ao MPF, para exame e valoração dos fatos e para requerer o que entender de direito
Política
A desembargadora federal Daniele Maranhão, em atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu vista ao Ministério Público Federal (MPF) para que se manifeste em ação penal, medida cautelar e exceção de suspeição proveniente da Operação Capistrum, em face do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e grupo de pessoas acusadas de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde.
Desembargadora informou que os autos tramitavam no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso e vieram ao TRF-1 em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que fixou a competência da Justiça Federal para exame dos supostos fatos delitivos, por se tratar de desvio de verbas oriundas do SUS.
Daniele Maranhão esclareceu que os autos devem retornar ao MPF, para exame e valoração dos fatos e para requerer o que entender de direito, pois a alteração de competência importou na alteração do órgão acusador, a quem cabe, inicialmente, a condução das investigações.
“Eventual petição de vista ou de requerimento dos investigados em algum desses feitos somente será decidida após a manifestação do MPF, tanto em relação ao conjunto dos fatos, quanto a eventual pedido específico da defesa”, explicou a magistrada.
Operação Capistrum teve o objetivo de investigar suposto esquema de contratação irregular de 259 servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além de examinar o pagamento do assim denominado “prêmio saúde” aos servidores da mesma Secretaria. A primeira-dama, Márcia Pinheiro, também é alvo de processo.
Política
Podemos concentra R$ 2 milhões em campanha e mira bancada de seis deputados
O Podemos decidiu apostar alto na eleição proporcional de Mato Grosso e já destinou R$ 2,05 milhões em recursos de campanha aos candidatos que disputam vagas na Assembleia Legislativa. A estratégia acompanha uma meta ambiciosa anunciada pelo partido: eleger pelo menos seis deputados estaduais e formar uma das maiores bancadas da próxima legislatura.
A legenda lançou 25 nomes para a disputa pela ALMT e, de acordo com o presidente estadual do Podemos, Max Russi, trabalha com a expectativa de conquistar seis cadeiras, podendo chegar a sete. A projeção colocaria o partido com um quarto das 24 vagas do Legislativo estadual.
A distribuição dos recursos, porém, não ocorre de maneira uniforme. O próprio Max Russi, que busca a reeleição e atualmente preside a Assembleia, recebeu R$ 450 mil, o maior repasse registrado até agora. O valor representa cerca de 22% de todo o montante distribuído pelo partido.
Na sequência aparecem Karen Rocha, com R$ 200 mil, e Beto Dois a Um e Valdeníria Dutra, com R$ 150 mil cada. Outros sete candidatos, Adelcino Lopo, Bira, Geovane Gamba, Janailza Taveira, Allan Kardec, Sargento Casarin e Scheila Pedroso, receberam R$ 100 mil cada.
Também foram registrados repasses de R$ 50 mil para Alessandra Ferreira, Alex Rodrigues, Gustavo Bang, Joize Marques, Marcos Paulista, Meraldo Sá, Priscila Dourado e Salete Bergamin. Enquanto isso, Fabinho Tardin, Mauro Savi, Rafael Machado e Ulysses Moraes ainda não haviam recebido recursos do partido no levantamento. Carlos Kan aparece como inapto por não ter apresentado prestação de contas à Justiça Eleitoral.
A estratégia financeira revela uma tentativa do Podemos de transformar a força da chapa em representação efetiva no plenário. A legenda trabalha com a possibilidade de ampliar significativamente sua presença na Assembleia, mas o resultado dependerá do desempenho conjunto dos candidatos e da distribuição das vagas pelo sistema proporcional.
Com a maior parte da verba ainda concentrada em um grupo específico de candidaturas, o desempenho das urnas também será um teste para a aposta feita pela direção partidária. A promessa de seis cadeiras significa, na prática, conquistar 25% da Assembleia, uma meta que colocaria o Podemos no centro das articulações pelo comando da próxima legislatura.
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