"desde que eles concordem"

Senadora defende flexibilização da lei para mineração em terras indígenas em Mato Grosso

Resposta da senadora atende ao questionamento sobre as movimentações do Congresso Nacional para permitir que Estados possam legislar sobre o setor da mineração

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Foto Senadp Federal

 

A senadora Margareth Buzetti (PSD) defendeu a extração de minério em terras indígenas do Brasil. Em entrevista recente, ao programa Tribuna (rádio Vila Real 98.3 FM), ela pontuou pontuou que não vê problema na atividade “desde que eles indígenas concordam ou se beneficiem”.

A parlamentar diz ser a favor da mineração nas terras indígenas, desde que eles aprovem e sejam beneficiados com isso, afirmou na segunda-feira (13).

Resposta da senadora atende ao questionamento sobre as movimentações do Congresso Nacional para permitir que Estados possam legislar sobre o setor da mineração, já que atualmente qualquer tipo alteração na Lei é de competência da União.
A senadora, por sua vez, ainda acrescentou que algumas mudanças devem ser gradativas. “É muito difícil para o Estado legislar sobre a mineração porque o solo é da União. Eu acho que temos que passar devagar, se a gente conseguir passar algumas competências das leis para o Estado, vamos avançando”, disse.

Polêmica com pautas indígenas
No fim do ano passado, a parlamentar, que também é empresária do ramo de recapagem de pneus, criticou a aprovação de um estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar e delimitar a terra indígena Kapôt Nhinore, localizada entre as cidades de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e o município de São Félix do Xingu, no Pará.

Na ocasião, ela disse que ficou surpresa com a decisão, pois o objetivo é a demarcação de 360 mil hectares de terras de uma região que, segundo ela, “produz gado e soja e vem gerando emprego e renda nas últimas 3 décadas para todo o Brasil”.

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Guarda Municipal de Várzea Grande é a primeira de MT a operar sistema nacional de segurança

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A Guarda Municipal de Várzea Grande é a primeira de Mato Grosso a operar com o Sinesp CAD 3.0, sistema do Ministério da Justiça e Segurança Pública que integra informações e auxilia no gerenciamento de ocorrências e no despacho de viaturas.

A apresentação e as orientações sobre o funcionamento do sistema contaram com a participação de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de integrantes das Guardas Municipais de Sapezal (MT), Colíder (MT), Alta Floresta (MT) e Campo Grande (MS).

Conforme o comandante da Guarda Municipal de Várzea Grande, inspetor Juliano Lemos, a ferramenta amplia o acesso dos agentes autorizados a consultas em bases nacionais de segurança pública. A mudança também alcança o telefone 153, utilizado pela população para acionar a Guarda Municipal.

Com a tecnologia VoIP, o sistema permitirá registrar e acompanhar as chamadas, manter o histórico dos atendimentos e monitorar o andamento das ocorrências, desde o primeiro contato até a conclusão do serviço.

“Com a implantação, os guardas poderão consultar informações sobre pessoas e veículos, verificar mandados de prisão em aberto e identificar registros de roubo ou furto de veículos e celulares, conforme as bases disponíveis e os níveis de acesso autorizados. No caso dos celulares roubados, a consulta pode ser feita pelo número IMEI, identificador internacional de cada aparelho. Com isso, teremos mais qualidade nos atendimentos, tornando os serviços prestados à população, por meio do 153, mais ágeis e eficientes”, destacou Juliano Lemos.

O major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, atualmente lotado na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ressaltou que o Sinesp é uma ferramenta que proporciona mais rapidez no atendimento ao cidadão.

“Com isso, é possível registrar rapidamente o local onde a vítima está, identificar qual viatura disponível está mais próxima e proporcionar um atendimento mais rápido à população. Além disso, o sistema oferece ferramentas de análise de dados que ajudam a identificar locais com maior recorrência de crimes, nos quais o policiamento pode ser reforçado, bem como possíveis pontos de vulnerabilidade próximos a equipamentos públicos, como unidades básicas de saúde (UBSs) e escolas. A ferramenta contribui muito para melhorar a sensação de segurança da população”, pontuou.

O inspetor da Guarda Municipal de Campo Grande (MS), Luciano Martins, relatou que o sistema foi implantado naquele município em 2022 e contribuiu para melhorar o tempo de resposta nas ações da instituição.

“Em Campo Grande, foi um salto exponencial, tanto nos indicadores quanto nos tempos de resposta, além de contribuir para o aumento da sensação de segurança dos munícipes. Várzea Grande é a primeira de Mato Grosso a adotar esse sistema e tenho certeza de que ele vai melhorar a eficiência dos serviços aqui”, declarou.

O comandante da Guarda Municipal de Sapezal, Inaldo Pedro Ortiz, elogiou a estrutura e o apoio oferecidos pela Guarda Municipal de Várzea Grande.

“Essa integração entre as Guardas Municipais de Mato Grosso é fundamental. Fico feliz em ver uma estrutura como essa neste município”, afirmou.

A implantação do sistema também está relacionada ao projeto do Centro de Inteligência Municipal de Segurança (CIMS), voltado à integração de informações e ao fortalecimento das ações preventivas no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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