QUER RIGOR
Botelho apoia novo TAC na saúde de Cuiabá, quer seu cumprimento e cobra punição com prisão do prefeito
A discussão na saúde é urgente e necessária. As pessoas que não têm dinheiro para pagar
Política
O deputado afirmou que a saúde de Cuiabá está na UTI e cobrou rigor no cumprimento das medidas, inclusive, com a prisão do gestor
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), apoia a realização de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a saúde de Cuiabá, desde que seja efetivamente cumprido, e sugeriu até mesmo que o gestor seja preso em caso de descumprimento. Botelho ressalta que a questão da saúde da capital é uma situação de urgência e que não pode esperar o próximo gestor para resolver: “A saúde pública de Cuiabá está na UTI”.
“Tem que fazer um TAC que seja cumprido, porque senão não adianta. Faz o TAC e não cumpre? A discussão na saúde é urgente e necessária. As pessoas que não têm dinheiro para pagar, a única saída é a saúde pública, e quem tem um filho, uma mãe, um pai com dor, fica desesperado. Isso não pode esperar, é urgente, não pode esperar acabar o mandato, tem que discutir isso agora. O Sérgio (Ricardo) está certo e a Assembleia Legislativa está pronta para entrar na discussão para achar uma solução para a saúde pública de Cuiabá que está na UTI”, afirmou Botelho na tarde desta quarta-feira (08), após encerrar as sessões na ALMT.
O parlamentar destacou também que o TAC tem que ser pensado de maneira que possa ser cumprido, mas destaca a importância de que o gestor respeite este instrumento de controle. “Quem não cumprir que seja penalizado até com prisão. Defendo isso. Assina um TAC e aí não cumpre? Quer dizer que não vale nada? Então, eu defendo uma cobrança mais rigorosa”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, sugeriu nesta quarta a elaboração de um novo TAC, uma vez que a Prefeitura de Cuiabá não está cumprindo o acordo. Para o conselheiro a saúde está um verdadeiro caos e a situação é de extrema gravidade.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Política2 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades2 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Cidades2 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Cidades7 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Política2 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política2 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Política7 dias atrásPolícia Civil apreende mais de 6 mil litros de combustíveis em Conquita D’Oeste
-
Cidades2 dias atrásDecretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação


Você precisa estar logado para postar um comentário Login