PROGRAMA SOCIAL

Virgínia Mendes lidera lançamento de programa que prevê construção de 263 casas

Wener Santos, presidente da MT Par, qualificou o programa como um marco sem precedentes. De acordo com ele, há muito tempo não havia uma ação tão completa na área de habitação. 

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Secom-MT

Primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, liderou o evento de lançamento do Programa SER Família Habitação, em Alta Floresta, nessa terça-feira (30). O programa prevê a construção de 263 casas, sendo 50 especificamente para família sem renda e 213 imóveis com subsídios de até R$ 20 mil para quem tem renda entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
Mais de 500 moradores de Alta Floresta participaram do evento de lançamento. Virginia Mendes ressaltou a importância da colaboração para a concretização do programa, enfatizando que “ninguém faz nada sozinho”.
“Fiquei muito emocionada com a presença de tantas pessoas. Nós tínhamos esse projeto no papel, consegui convencer o governador e temos grandes parceiros, a secretária da Setasc, coronel Grasi, o presidente da MT Par, Wener, e o prefeito e primeira-dama do município, porque ninguém faz nada sozinho”.
Virgínia destacou também a representatividade do SER Família, simbolizando Superação, Esperança e Respeito, e a relevância da família como fundamento de vida. “O SER representa Superação, Esperança e Respeito, e a família é a base de tudo. Deus permitiu que eu pudesse realizar esse grande sonho”.
Wener Santos, presidente da MT Par, qualificou o programa como um marco sem precedentes. De acordo com ele, há muito tempo não havia uma ação tão completa na área de habitação.
“O programa foi muito bem pensado pelo governador Mauro Mendes e por dona Virginia. O governador sempre se preocupou em começar um projeto e concluir com qualidade, e a nossa primeira-dama, além de cobrar a qualidade, entrou com a essência do social, para atender tanto as famílias inscritas no CadÚnico quanto as famílias que têm salários em média até R$ 8 mil para realizar o sonho da casa própria. O Governo somente em habitação já soma o montante de mais de R$ 1 bilhão, é um recorde de investimentos”, afirmou Santos.
O prefeito Chico Gamba reforçou a necessidade habitacional do município e a contribuição substancial do estado, estimada em cerca de R$ 700 milhões para a região.
“Esse é apenas o início. Tenho certeza que o lançamento das 40 mil residências em todo o estado é um compromisso do Governo do Estado e será cumprido. Em nosso município precisamos de pelo menos 3 mil unidades para sanar o déficit habitacional, mas o momento que estamos vivendo com algo em torno de R$ 700 milhões do Governo em nossa região, acredito que vamos ter sucesso com a demanda que temos com o apoio da nossa primeira-dama do Estado. Gratidão dona Virginia, por ter esse olhar pelas pessoas que mais precisam”, pontuou Chico Gamba.
O SER Família Habitação
Programa SER Família é direcionado a famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil, que não possuem imóvel próprio. Atualmente, existem mais de 12 mil unidades habitacionais credenciadas em Mato Grosso nessa categoria. Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par.
Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI, e contato com a construtora.
O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4,4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil.
Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, um projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

 

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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