prisão definitiva

Projeto de deputado que pede plebiscito sobre prisão perpétua volta a ganhar força

Já são 64 deputados que assinaram o Projeto de Decreto Legislativa ,

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Com essa crescente onda de desenfreada violência, seja através das chacinas, homicídios e também, principalmente, pelo vergonhoso crescimento de feminicídios, esses últimos em praticamente todos os Estados do país, ganha cada vez mais força o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), dos deputados federais Coronel Assis (UNIÃO) e Sargento Fahur (PSD-PR), que apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL) para promover um plebiscito sobre a implementação da pena de prisão perpétua no Brasil.

Já são 64 deputados que assinaram o PDL, que propõe a seguinte consulta à população: “A pena de prisão perpétua pode ser prevista para crimes considerados especialmente graves, nos termos da lei?”.

O deputado Coronel Assis expressou confiança na ampliação do apoio e enfatizou a importância de penas mais severas para criminosos de “extrema periculosidade”, propondo a prisão perpétua como uma alternativa intermediária entre penas leves e a pena de morte, esta última proibida pela Constituição Federal.

“O avanço da criminalidade precisa ser urgentemente contido. A cada dia, a sociedade vive mais ameaçada por crimes bárbaros, cujos autores continuam a cometê-los em razão do evidente sentimento de impunidade que impera neste país. Precisamos de medidas severas para conter esse problema da violência que é cada vez mais grave”, defende o parlamentar.
De acordo com os deputados, a ideia é ouvir o que pensa a população. “Se é do povo que emana o poder, conforme prega a Constituição Federal, então precisamos ouvir sua opinião sobre esse tema. O Brasil está cansado da impunidade e de viver com insegurança”, pontua.
Ao todo, são necessárias 171 assinaturas ao projeto para que possa começar a tramitar. Para o deputado federal Sargento Fahur a atuação das facções criminosas é um dos exemplos do avanço da criminalidade, que precisa ser contido com medidas como prisão perpétua.

 

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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