Economia
Deputado propõe renda emergencial a professores e guias de turismo
Economia
Da Redação.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 424/2020) que institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos de Mato Grosso em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Pela proposta, será pago o valor de um salário mínimo, o equivalente a R$ 1,045.00 enquanto vigorar o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) que reconheceu a calamidade pública em Mato Grosso por conta da pandemia do coronavírus.
O parlamentar apresentou também no dia 8 de maio um projeto de lei (PL 425/2020) que institui uma renda emergencial de R$ 2,5 mil mensal aos professores contratados em caráter interino.
O benefício será pago somente aos professores interinos que perderam suas fontes de renda em razão da pandemia do coronavírus.
“Cabe ao poder público garantir a dignidade humana destes profissionais em um momento tão crítico ao país”, destaca o deputado Wilson Santos.
Ambos os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para averiguar a constitucionalidade. Em seguida, será encaminhado ao plenário para aprovação ou não.
Foto: ALMT
Economia
Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.
Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.
“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.
A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.
Medidas fiscais
Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal.
“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.
Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país.
A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.
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