MENOR ÍNDICE EM 10 ANOS
MT reduz em 49% desmatamento de floresta nativa em 2023 comparado a 2022
Política
Dados da plataforma Global Forest Watch demonstram resultado de investimentos do Governo do Estado em prevenção e repressão a crimes ambientais
Mato Grosso reduziu em 49% o desmatamento de floresta nativa, em 2023, em comparação a 2022, segundo dados da Global Forest Watch, plataforma de monitoramento de florestas
desenvolvida pela Universidade de Maryland. A redução no Estado é o menor índice dos últimos 10 anos e superou a registrada no Brasil, que foi de 36% nesse mesmo período.
Ao comparar os dados dos últimos quatro anos, a queda é ainda maior, de 62%, entre 2020 e 2023.
A diminuição é resultado do trabalho preventivo e repressivo desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, que, em 2023, lançou a Operação Amazônia, em uma força-tarefa entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), e parceiros, para o combate a crimes ambientais.
A Sema também intensificou a fiscalização e monitoramento, com o uso de tecnologia como drones e acompanhamento via satélite, e ampliou em mais de 60% o número de operações deflagradas contra o desmatamento ilegal em 2023 em relação a 2022.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, ressaltou que, desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 240 milhões em ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
“O Governo destinou R$ 77,4 milhões somente em 2023 para a conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização”, declarou.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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