ADEQUAÇÃO DE DÍVIDAS

TCE-MT realiza mesa técnica pra solucionar dívidas da saúde de Cuiabá nesta quarta-feira

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TCE-MT

Os débitos ameaçam os atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e São Benedito

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebe, às 10h desta quarta-feira (17), em mesa técnica, os representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual e da Empresa Cuiabana de Saúde para debater o pagamento de dívidas do município que ameaçam os atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito.

As diretrizes para a condução do trabalho, que será liderado pelo presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), conselheiro Valter Albano, já foram definidas e deverão apontar uma solução consensual para quitação dos débitos da gestão da Capital com a empresa, que colocam em risco a prestação do serviço público.

Instalada com urgência pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a mesa técnica foi anunciada na terça-feira (2). “Há um clima de tensão, ameaças de greves e paralisação nos atendimentos. Então, este é mais um passo importante em busca de soluções para o fim dessa crise”, pontuou.

Questões como a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI) e sua atualização como caminho para obtenção de mais recursos via Ministério da Saúde deverão ser discutidas no encontro.

Nas últimas semanas, o TCE-MT vem recebendo médicos, prestadores de serviço das áreas de ortopedia, neurologia e anestesia, que apresentam uma situação delicada em relação a falta de pagamentos que pode agravar ainda mais a crise na saúde, com paralisação de cirurgias e atendimentos em Cuiabá.

“O HMC e o São Benedito concentram quase 100% das demandas de média e alta complexidade do estado. Então, vamos colocar na mesma mesa a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado, o Ministério Público e todos os atores para buscar uma solução definitiva”, pontuou Sérgio Ricardo ao destacar o papel do consensualismo.

Além de Sérgio Ricardo e Valter Albano, participam da mesa técnica o relator das contas de Cuiabá, conselheiro José Carlos Novelli, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf e o procurador- geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, dentre outros.

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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