LÍDER DO PL
Bolsonaro: MST não agiu enquanto era presidente; ao lançar candidatura no interior
O PL deve indicar o vice para compor a chapa majoritária
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante ato realizado na noite desta segunda-feira (8), oficializou seu apoio à candidatura de Francisco Mendes, mais conhecido como Chico Mendes, à prefeitura de Diamantino (200 km de Cuiabá). Antes do ato, que foi realizado em frente ao aeroporto da cidade, Bolsonaro e Mendes se reuniram na casa do próprio candidato, sem participação da imprensa. Irmão do Ministro Gilmar Mendes, Chico tenta seu terceiro mandato.
“É muito importante as eleições municipais no presente ano. Não apenas para prefeito, mas para vereadores também. Aqui o nosso pré-candidato é o Chico Mendes”, disse Bolsonaro em discurso ao lado do próprio Chico e com apoiadores. O PL deve indicar o vice para compor a chapa majoritária.
Chico Mendes, segundo pesquisa MT dados, divulgada em outubro último, lidera com 42% as intenções de votos na cidade. O irmão do ministro decano do STF também possui fazendas na região e tem bom trânsito com o setor agrícola.
Bolsonaro afirmou em seu discurso de que durante seu governo não foi registrada nenhuma invasão de terras por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e exaltou a política armamentista adotada em sua gestão. Durante todo seu mandato, o ex-presidente encampou a bandeira de “invasão zero” e chegou a classificar o movimento que luta pela reforma agrária como “terrorista”.
“Nós queremos o respeito à propriedade privada, respeito à família, não à liberação das drogas, não ao aborto, à ideologia de gênero. Ao longo dos nossos 4 anos, todos os problemas que o mundo teve, conseguimos completar o ano de 2022 com saldo em caixa”, disse.
“Quando fui presidente, o MST não agiu. Demos a vocês, pessoas de bem, o direito de legítima defesa. Arma é algo para ser usada com responsabilidade. Arma evita mortes”, disse, citando que os índices de homicídio em sua gestão diminuíram.
Jair Bolsonaro dorme em Diamantino nesta segunda-feira (8). Na manhã desta terça-feira (9), ele viaja para Campo Novo do Parecis, onde cumprirá uma extensa agenda com participação na Parecis Super Agro e também oficializa apoio a candidatura de Edilson Piaia, produtor rural e pré-candidato a prefeito pelo PL.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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