Política
Duas comissões permanentes têm mudanças de titulares e suplentes
Política
A pedido do líder do bloco “Avante Mato Grosso”, deputado Beto Doais a Um (PSB), a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa o Ato nº 010/2024, desta quinta-feira (4), mudanças na composição (titular e suplente) em duas Comissões Permanentes: Educação e de Saúde.
O secretário Parlamentar da Mesa Diretora, Jose Domingos Fraga, afirmou que as mudanças são naturais e que nesse caso foram propostas pelo líder do bloco “Avante Mato Grosso”, deputado Beto Dois a Um (PSB). As mudanças aconteceram em duas Comissões: Saúde, Previdência e Assistência Social e na de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Com a mudança na comissão de educação, onde o titular era o deputado Beto Dois a Um, passa a titularidade para o deputado Sebastião Rezende (União). Na Comissão de Saúde, o deputado Dois a Um, que era suplente, passa a ser titular no lugar de Sebastião Rezende (União) que vai à suplência.
“É comum essas alterações, no início das sessões legislativas, tanto às formações dos blocos parlamentares e quanto às comissões permanentes. O Regimento Interno permite essas alterações a qualquer momento”, disse Fraga.
Em relação a indicação dos nomes (cinco titulares e cinco suplentes) para a Comissão Permanente de Ética, José Domingos Fraga afirmou que a sua composição é feita pela Mesa Diretora.
“É comum ao presidente, juntamente com os demais componentes da Mesa Diretora, indicar os nomes quando acontece um caso impróprio cometido por um ou mais parlamentares. Vou ver com o presidente Eduardo Botelho se há interesse de fazer a indicação dos nomes no momento para a formatação da Comissão de Ética”, explicou Fraga.
Cada comissão permanente é composta por cinco membros titulares e outros cinco deputados suplentes. As comissões são responsáveis por aprovar parecer para as matérias que tramitam na Casa, conforme a competência de cada uma delas. Elas também podem promover debates dentro do tema que abrangem em reuniões e audiência públicas, entre outras ações.
Veja abaixo a composição das comissões permanentes para a 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento estadual:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Membros Titulares:
Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).
Membros Suplentes:
Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Membros Titulares:
Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).
Membros Suplentes:
Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO
Membros Titulares:
Fabinho Tardin (PSB), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros Suplentes:
Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Membros Titulares:
Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).
Membros Suplentes:
Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).
COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Membros Titulares:
Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Gilberto Cattani (PL) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).
Membros Suplentes:
Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).
COMISSÃO DE REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS E DAS CIDADES
Membros Titulares:
Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (União).
Membros Suplentes:
Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Paulo Araújo (Progressistas).
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Membros Titulares:
Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros Suplentes
Dr. Eugênio (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CIDADANIA, AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Membros Titulares:
Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União).
Membros Suplentes:
Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS
Membros Titulares:
Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL) e Carlos Avallone (PSDB).
Membros Suplentes:
Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Membros Titulares:
Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).
Membros Suplentes:
Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA
Membros Titulares:
Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros Suplentes:
Fabinho Tardin (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Carlos Avallone (PSDB).
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Membros Titulares:
Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros Suplentes:
Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União).
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE TRANSPORTE
Membros Titulares:
Valmir Moretto (Republicanos), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).
Membros Suplentes:
Max Russi (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Membros Titulares:
Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros Suplentes:
Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).
Política
Saiba como acompanhar a atuação dos deputados e apresentar suas demandas à ALMT
A participação do cidadão na política não deve terminar quando as eleições acabam. Acompanhar o trabalho dos representantes eleitos durante os quatro anos de mandato parlamentar também faz parte da democracia. Saber o que um deputado estadual pode e não pode fazer, como ele vota projetos de interesse da sociedade e conhecer a atuação dele nos debates sobre assuntos que afetam a vida do povo são alguns dos meios de participar ativamente do processo democrático.
Para que a população possa se informar, cobrar e participar diretamente das decisões políticas no estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) disponibiliza diversos canais oficiais. Site, redes sociais, rádio e televisão reforçam o atual sistema de comunicação pública da instituição, que tem como foco o engajamento do cidadão no acompanhamento dos trabalhos e nos debates parlamentares.
Além de notícias sobre o dia a dia do Parlamento estadual, pelo portal institucional é possível ter acesso a serviços e a informações sobre projetos em tramitação e legislação, publicações do Diário Oficial Eletrônico, Portal Transparência e setores internos, como a Ouvidoria-Geral. No menu Parlamento, ficam disponíveis documentos parlamentares, as pautas de discussão e atas das sessões plenárias e dados sobre as comissões permanentes, câmaras setoriais temáticas e frentes parlamentares.
Para o consultor de serviços legislativos da ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, os meios de comunicação oficiais atualmente disponíveis são a melhor forma de a população se informar e participar das atividades legislativas.
“O melhor meio de acompanhar os trabalhos do parlamentar é pela rede de comunicação da Casa, que tem um cardápio fantástico no site, na TV Assembleia, na Rádio Assembleia e nas redes sociais, onde o cidadão pode seguir o trabalho e cobrar diretamente o deputado”, ressalta.
Com relação ao site, Barros destaca a área da Secretaria de Serviços Legislativos, que reúne todas as informações e documentos sobre o processo legislativo. Por essa ferramenta, é possível conhecer e entender a organização e o funcionamento do Parlamento estadual. Propostas, leis, atas de audiências públicas e de sessões plenárias e publicações como o Guia do Processo Legislativo e o Glossário Legislativo são alguns dos itens que podem ser acessados pelo público.
Outra importante forma de participação popular é acompanhar presencialmente a rotina de trabalho dos deputados. Todas as reuniões de comissões (inclusive CPI), câmaras temáticas, frentes parlamentares e sessões são abertas ao público na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, com datas e horários divulgados previamente na Agenda da ALMT. Muitas sessões e audiências públicas são levadas também para os municípios do interior, geralmente para discutir assuntos que afetam diretamente a comunidade local.
Segundo Barros, entre outros eventos que envolvem diretamente o povo, a audiência pública é muito importante para a população expor aos deputados a sua vontade, o que ela pensa sobre determinado tema.
“A ALMT realiza centenas de audiências públicas por ano, pelas comissões, muitas delas diretamente nos municípios. É a oportunidade de a população se manifestar e apresentar aos seus representantes as suas vontades, os seus problemas, o que ela deseja para melhorar, o que está acontecendo de bom ou ruim. É o momento em que a sociedade pode chegar próximo de seus representantes para esclarecer algumas situações e, de certa maneira, até interferir no processo legislativo”, afirma.
De acordo com o consultor, muitas boas ideias que levam a modificação nas leis surgem desse contato próximo entre o cidadão e seu representante. O parlamentar, segundo ele, pode fazer a conexão entre a vontade popular e a técnica legislativa.
“Parlamentar é um cidadão como qualquer um de nós, que é pinçado da sociedade por meio do voto e vai ter a dedicação exclusiva durante quatro anos para poder se debruçar sobre vários temas que o cidadão, por conta do trabalho e de outras funções, não consegue. A democracia representativa é isso, ter essa dedicação para ouvir os técnicos, o governo, o setor empresarial, os trabalhadores, os servidores públicos, e formar um convencimento. O parlamentar é um cidadão como qualquer um de nós, que foi eleito para ter essa missão e durante quatro anos poder representar a todos”, conclui Barros.
Fonte: ALMT – MT
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