SEM EXPECTATIVAS
Adjunto da Saúde da capital pede para deixar o cargo em pouco mais de dois meses de trabalho
Oscarlino Alves expôs as dificuldades que enfrentou na pasta e como a situação de falta de perspectivas
Política
O atual secretário adjunto de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, Oscarlino Alves de Arruda Junior, colocou o cargo à disposição nesta segunda-feira (18). Em ofício encaminhado ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o servidor pediu exoneração do cargo para se dedicar aos cuidados da sua saúde mental.
Em ofício, Oscarlino Alves expôs as dificuldades que enfrentou na pasta e como a situação de falta de perspectivas de melhoras influenciaram na sua decisão de deixar o cargo.
“Em pouco mais de 2 meses e meio de gestão, conversei por diversas vezes com o digno Secretário da pasta, professor doutor Deiver Teixeira, relatando todas as dificuldades internas e externas enfrentadas no dia a dia junto aos prestadores de serviços e fornecedores com contas (faturas) em atraso, com destaque as dificuldades para regularização dos estoques de medicamentos e pagamentos dos plantões extras e incentivos dos médicos do nosso quadro (concursados e de processos seletivos), além de pagamentos à cooperativa de médicos que complementam nossas escalas de plantões nas 4 UPAs e Policlínica do Pedra 90, ainda sem sucesso”, disse.
Após suas explanações acerca desta situação, o ex-secretário declarou que está preservando a sua saúde mental e retornará à sua função na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
“Por respeito aos meus colegas servidores públicos e amigos que confiam em mim, amor a minha profissão em 20 anos de SUS, como servidor público de carreira do Estado de Mato Grosso, e por prevenção à minha saúde mental, junto a minha família tomei a presente decisão de colocar o cargo à disposição e retornar para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.
A assessoria da Prefeitura de Cuiabá informou que nenhum nome está sendo ventilado para substituir Oscarlino Alves até o momento.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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