Responde outro crime

Faccionado foi absolvido por 1 homicídio, mas tem prisão mantida pelo STF devido a outro crime

A ministra Cármen Lúcia, ao analisar o habeas corpus, destacou que a 1ª Vara Criminal de Cuiabá afirmou que Rodrigo foi absolvido pelo homicídio, mas tinha sido mantido preso por outra ação penal

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, resolveu manter a prisão de Rodrigo Spencer Vidal Menezes Butakka, vulgo “Miojo”, suspeito de integrar a facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. A ministra       disse que o réu recorreu e, pontuou que ele foi inocentado de um homicídio ocorrido em 2015, mas está preso em decorrência de outra ação penal.

A defensoria pública entrou com um recurso de habeas corpus contra decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em janeiro de 2020 foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra Rodrigo pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão dele por entender que, então, o trâmite processual vinha respeitando os limites da razoabilidade.

A defesa então recorreu ao STJ alegando que Rodrigo estava preso há 3 anos e 11 meses, sem que estivesse próximo o desfecho da ação penal contra ele.

“Se o caso está a revelar inexistência de sentença em ação penal deflagrada há quase 04 anos, ausentes motivos excepcionais a justificar esse atraso, tem-se, como corolário lógico, que o Poder Judiciário não se desincumbiu de seu dever de promover a devida celeridade à prestação jurisdicional”.

A ministra Cármen Lúcia, ao analisar o habeas corpus, destacou que a 1ª Vara Criminal de Cuiabá afirmou que Rodrigo foi absolvido pelo homicídio, mas tinha sido mantido preso por outra ação penal.

“Não se cogita, assim, excesso de prazo na prisão preventiva, pois o paciente foi absolvido na ação penal objeto deste habeas corpus, estando preso em razão de outro processo, não cuidado neste caso agora examinado. […] julgo prejudicado o habeas corpus”, disse a ministra.

Homicídio

Rodrigo foi absolvido do homicídio de Alexandre Emanoel de Jesus, ocorrido em outubro de 2015. Alexandre, conhecido como “Pato”, então com 19 anos, foi executado com 4 tiros no Bairro Nova Esperança 2, em Cuiabá.

A vítima estava em uma motocicleta quando foi abordada pelo suspeito, que estava a pé. O crime teria ocorrido a mando de Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. A vítima estaria devendo o valor de R$ 200 a Miro. Rodrigo também seria membro da facção.

 

 

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SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.

A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.

A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.

“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.

Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.

“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.

O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.

A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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