Responde outro crime

Faccionado foi absolvido por 1 homicídio, mas tem prisão mantida pelo STF devido a outro crime

A ministra Cármen Lúcia, ao analisar o habeas corpus, destacou que a 1ª Vara Criminal de Cuiabá afirmou que Rodrigo foi absolvido pelo homicídio, mas tinha sido mantido preso por outra ação penal

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, resolveu manter a prisão de Rodrigo Spencer Vidal Menezes Butakka, vulgo “Miojo”, suspeito de integrar a facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. A ministra       disse que o réu recorreu e, pontuou que ele foi inocentado de um homicídio ocorrido em 2015, mas está preso em decorrência de outra ação penal.

A defensoria pública entrou com um recurso de habeas corpus contra decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em janeiro de 2020 foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra Rodrigo pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão dele por entender que, então, o trâmite processual vinha respeitando os limites da razoabilidade.

A defesa então recorreu ao STJ alegando que Rodrigo estava preso há 3 anos e 11 meses, sem que estivesse próximo o desfecho da ação penal contra ele.

“Se o caso está a revelar inexistência de sentença em ação penal deflagrada há quase 04 anos, ausentes motivos excepcionais a justificar esse atraso, tem-se, como corolário lógico, que o Poder Judiciário não se desincumbiu de seu dever de promover a devida celeridade à prestação jurisdicional”.

A ministra Cármen Lúcia, ao analisar o habeas corpus, destacou que a 1ª Vara Criminal de Cuiabá afirmou que Rodrigo foi absolvido pelo homicídio, mas tinha sido mantido preso por outra ação penal.

“Não se cogita, assim, excesso de prazo na prisão preventiva, pois o paciente foi absolvido na ação penal objeto deste habeas corpus, estando preso em razão de outro processo, não cuidado neste caso agora examinado. […] julgo prejudicado o habeas corpus”, disse a ministra.

Homicídio

Rodrigo foi absolvido do homicídio de Alexandre Emanoel de Jesus, ocorrido em outubro de 2015. Alexandre, conhecido como “Pato”, então com 19 anos, foi executado com 4 tiros no Bairro Nova Esperança 2, em Cuiabá.

A vítima estava em uma motocicleta quando foi abordada pelo suspeito, que estava a pé. O crime teria ocorrido a mando de Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. A vítima estaria devendo o valor de R$ 200 a Miro. Rodrigo também seria membro da facção.

 

 

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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