Política
Assembleia homenageia personalidades com sessão especial
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial na noite de segunda-feira (19), requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), para homenagear personalidades que contribuíram, dentro de suas atividades, com o desenvolvimento do estado. Na oportunidade, foram concedidos uma comenda, um prêmio estadual de direitos humanos e 87 moções de aplausos aos convidados.
“Todo título que a Assembleia Legislativa oferece é por mérito das pessoas, na grande maioria delas, ilustres, representativas e importantes da sociedade mato-grossense. Mas, há os grandes heróis que são desconhecidos, como é o caso de uma professora que recebeu a homenagem pela grande obra que ela tem feito”, afirmou Cattani.
“Estamos homenageando alunos, crianças e jovens que receberam uma formação numa área acadêmica religiosa, mas que também contribuem para a questão dos autistas. Tem ainda os atletas surdos que participam de competições nacionais e também foram reconhecidos pela Assembleia, são homenagens justas”, falou o deputado.
O pastor Gustavo da Silva foi um dos homenageados com a comenda Sebastião Souza. Ele falou que a homenagem foi muito importante pelo reconhecimento dos trabalhos que desenvolve com as pessoas.
“Me sinto muito honrado por receber essa honraria de um pastor que fez história em Mato Grosso. Estou feliz pela homenagem em vida. O pastor Sebastião foi um exemplo para nós e deixou um legado para o estado”, revelou ele.
O presidente da Federação Desportiva de Surdos de Mato Grosso e professor de libras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) Andrico Xavier disse que receber essa homenagem foi uma emoção muito forte.
“Essa honraria é importante para o esporte, pois o surdo tem a visibilidade de mostrar que são capazes. Às vezes as pessoas acham que, por serem deficientes, elas não conseguem se superar, mas mostram na prática que são destaques em cada modalidade que competem, como karatê, atletismo, entre outras. Recentemente, conseguimos a bolsa atleta para o karatê com apoio do deputado [Gilberto] Cattani, que tem nos apoiado em Mato Grosso”, disse Xavier.
Confira os homenageados:
Comenda Pastor Sebastião de Souza
Gustavo Henrique da Silva
Prêmio Estadual de Direitos Humanos José Ten Cate
Ivane Almeida da Costa
Moção de Aplausos
Abgail da Conceição Garcia Neves
Adenize da Silva Delatore Alves
Adriana Rodrigues da Silva Bidoia
Pra. Aline Duarte
Ana Kely Cola
Anna Clara Belino Haskel
Anny Karoliny Santos Silva
Ariadny Taques Bezerra
Arieli Carla Zarzenon da Silva Vieira
Beatriz Moreira
Camila Procópio
Carmelita Helena de Oliveira
Carolina Curvo Piovezan
Celice Laura da Silva Morais
Cléia Oliveira de Deus
Cleide Aparecida Rodrigues da Costa
Cristiani Celeste da Silva
Daiana Doares da Silva Rodrigues
Damaris Nascimento Costa
Daniela Paz de Almeida Oliveira
Daniela Vargas Capilé
Débora Viana
Ederson Luis Bidoia
Edileuza Alves de Souza Farias
Edinéia Fernanda Frank Amorim
Eduarda Belino de Almeida
Edymara Santos Silva
Egelm Cristina Gomes Ferreira
Elisangela Tzeche da Silva
Ester Rocha dos Santos
Eva Cristina da Cunha Batista
Flávia Adriana de Oliveira Santos
Francisca Vanderlúcia Lira Morais
Geice Maria de Jesus
Gesiara Régia Oliveira do Nascimento
Gesiel da Silva e Souza
Glaziele Rodrigues de Arruda
Gleyde Martins Lopes França
Pr. Hilton Morais
Pr. Isaac Dias
Jackeline Santos Silva
Janaina Gadelha de Morais Cortez
Jéssica Cristina Richetti de Carvalho
Jéssica Daiana de Campos Lima
Jéssica de Souza Pereira Biasin
Jéssica Lorena Nunes de Jesus Souza
Pr. João Henrique
Karla Godoi Mendes
Kassiene dos Santos Souza
Keila Batania Ferreira Silva Santos
Kely Cristina Boscardinh
Kezia Cristina Vieira Santos
Khenia Radica Lara de Souza
Laura Helena Martins Batista Souza
Laura Luiza Martins dos Santos
Leobina da Rocha Passos Neta Bidoia
Luci da Costa Ribeiro Santos
Luciana Regina Almeida Guedes
Lucielly Pereira Lima
Lucilene Maria de Mendonça Dantas
Maria Miguelina Gomes dos Santos
Mara Rubia da Silva Santana
Mara Silvia da Costa
Marcelo Rodrigues
Maria Auxiliadora Maciel Costa
Maria Conceição dos Santos
Mirleine Auxiliadora da Silva Oliveira
Pr. Moises Matos
Olga Marques da Costa Campos
Patrícia do Nascimento Viana
Patrícia Moreira de Lima Rezende
Renata Alves Braga
Rodineia Mendes Teixeira
Samir Figueiredo de Mello Orbolato
Sharlene Uhdre Zeferino
Simone Auxiliadora de Abreu
Sirley Dall Agnol
Sonia Regina Wagner
Tânia Maria Eugênia da Silva
Tayná de Lima Faris
Tereza Cristina Leal Silva Nunes
Thalita Pereira Bezerra Gomes
Thamires de Abreu Fremiot Rosenbach
Thays Mikaelly Martins de Brito
Valnete Mara do Prado Oliveira
Vera Lúcia dos Santos
Vera Lúcia Muniz
Política
Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A lista, que incluía apenas o milho, passa a abranger também sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, farelo de milho e outros produtos usados na alimentação animal. A mudança está na Lei 15.490, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Além de ampliar a lista de produtos que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá adquirir para o ProVB, a medida também facilita o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos administrados pela estatal. Podem participar do programa pequenos criadores com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e aqueles sem o cadastro que atendam aos limites de renda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e explorem imóvel rural de até 10 módulos fiscais. Cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares com CAF ativo também passam a ser beneficiárias.
O texto modifica a Lei 8.171, de 1991 para estabelecer a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques de produtos agrícolas. A nova lei autoriza a Conab a comprar de produtores rurais e cooperativas, por meio de leilões públicos, produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por até 25% acima do preço mínimo.
A estatal também poderá vender diretamente estoques públicos para ações de abastecimento e segurança alimentar, inclusive para pequenas empresas, associações e cooperativas. O limite mensal de compra permanece em 27 toneladas para pequenos criadores e será de até 80 toneladas para cooperativas e associações. O teto anual de 200 mil toneladas para as compras do ProVB deixa de existir, e o volume passará a ser definido anualmente pelo Poder Executivo, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.
As competências relacionadas ao ProVB passarão a ser exercidas conjuntamente pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda.
Origem
A medida tem origem no PL 3.289/2026, do senador Beto Faro (PT-PA). A proposta recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Para a relatora, o texto gera maior previsibilidade para os pequenos produtores e protege a sociedade contra variações bruscas no preço dos alimentos. Ela destacou também a inclusão de cooperativas e associações de agricultores familiares como beneficiárias do programa.
— Em um mercado global impactado por custos de produção oscilantes e instabilidade geopolítica, conceder às cooperativas e associações a capacidade de adquirir insumos estratégicos diretamente do Estado com preços justos e regionalmente balizados consiste em relevante garantia de viabilidade para os empreendimentos da agricultura familiar — afirmou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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