AUMENTO ABSURDO
Chico 2000 diz que Câmara irá avaliar medida jurídica para tentar barrar aumento da conta de água
A Câmara já em 2024, derrubou decretou que havia aumentado a taxa do lixo em mais de 200%
Política
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), foi bem claro ao afirmar de que a Procuradoria do Legislativo irá analisar medidas jurídicas possíveis para tentar barrar o reajuste na tarifa da água e esgoto, aprovada pela Arsec e que deve passar a valer em março. O aumento foi de 8,8%.
“Vou fazer consulta à Procuradoria e se houver possibilidade jurídica, nós tomaremos alguma medida. No entanto, há anos eu apresentei uma emenda à Lei Orgânica, estabelecendo a obrigatoriedade de que qualquer aumento na conta de água passasse por discussão na Câmara. Aprovamos, mas entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo e voltou a situação que é hoje, sendo definido por decreto e deliberado pelo conselho formado pela Arsec”, disse, em conversa com a imprensa durante sessão, nesta sexta-feira (2).
“Essa não é a vontade da Câmara, tanto é que aprovamos uma lei mudando, mas que infelizmente fomos surpreendidos pela ação. Vou consultar assessoria jurídica e se houver possibilidade jurídica, a Câmara atuará”, acrescentou.
A Câmara já em 2024, derrubou decretou que havia aumentado a taxa do lixo em mais de 200%. Neste caso, a lei que criou a nova tributação já estabelecia que reajuste só poderia ser feito com anuência do Legislativo cuiabano.
Conta de água
Com o reajuste, imóveis comuns vão pagar R$ 4,70 para cada 10 metros cúbicos consumidos. Em imóveis sociais serão cobrados R$ 2,36 para a mesma metragem.
Sobre o aumento, a Águas Cuiabá afirmou que o índice de reajuste foi calculado com base na fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão, considerando custos como energia elétrica, produtos químicos, construção civil e mão de obra.
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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