ARTICULAÇÕES
‘Dança das cadeiras’: Presidente da Empaer é exonerado sem aviso prévio; vários nomes disputam a vaga
A data coincide justamente com o anúncio da saída da ex-deputada federal Teté Bezerra da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf)
Política
O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, foi exonerado de suas funções. O ato, divulgado no Diário Oficial de segunda-feira (22) e assinado pelo governador Mauro Mendes e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, é retroativo ao dia 17 deste mês.
A data coincide justamente com o anúncio da saída da ex-deputada federal Teté Bezerra da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), pasta que tem atuação relacionada à estatal. O nome do sucessor não foi oficializado e nem o substituo temporário, conforme de praxe.
Segundo informações, não houve uma conversa anterior com o ex-presidente sobre a sua saída do cargo. Com isso, o governador promoverá pelo menos duas mudanças no staff nos próximos dias. Diante do calendário eleitoral, é possível que mais alterações ocorram também em outros escalões do governo do Estado. A própria Casa Civil pode ter troca do titular também por conta do processo eleitoral.
Garcia disputa internamente no União Brasil a indicação para ser o candidato a prefeito de Cuiabá. Se dependesse apenas do aval pessoal do governador, o candidato seria o Garcia. O governo também não se manifestou sobre quem vai suceder Teté na Seaf, uma indicação do MDB de Mato Grosso. A bancada estadual da sigla pediu, em documento encaminhado ao governador, que o secretário-adjunto Luluca Ribeiro se torne o titular.
Contudo, outros nomes da sigla estão na disputa, como o ex-secretário Silvano Amaral. O também adjunto Clóvis Cardoso, amigo de longa data da família Bezerra, também é cogitado para comandar a Seaf. Segundo informações, desde o ano passado, Teté manifesta a vontade de deixar a Secretaria. Ela alegou motivação pessoal para pedir a sua saída do governo.
Todos os quatro membros da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, composta pela deputada Janaina Riva – que encabeça a indicação de Luluca – , além de Thiago Silva, Juca do Guaraná e Dr. João, assinam o documento que dá o aval do partido para Ribeiro, que é sobrinho do falecido ex-governador Dante de Oliveira.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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