ARTIGO
Contra Crimes à Infância, Um Apelo por Justiça e Proteção Urgente
Crianças, indefesas e confiantes na proteção de seus pais, têm sido vítimas de abusos chocantes, inclusive de natureza sexual
Política
Por: Virginia Mendes
É com profunda consternação que me dirijo a vocês para abordar um tema de extrema gravidade que assola nossa sociedade: os crimes perpetrados contra a infância. Como primeira-dama de Mato Grosso, tenho dedicado meu compromisso não apenas à luta contra a violência doméstica e o feminicídio, mas também à defesa incansável dos direitos das crianças, que representam a esperança e a promessa de um futuro mais justo.
Recentemente, deparei-me com casos de crueldade que transcendem a compreensão humana. Crianças, indefesas e confiantes na proteção de seus pais, têm sido vítimas de abusos chocantes, inclusive de natureza sexual. Um exemplo brutal é o caso de um pai que, em um ato monstruoso, abusou de suas próprias filhas de sete e onze anos. Essa dolorosa realidade clama por nossa atenção e ação imediata.
Diante desse cenário, levanto a bandeira não apenas da indignação, mas da exigência por soluções eficazes e preventivas. É imperativo que nos unamos como sociedade para erradicar essas práticas abomináveis e assegurar um ambiente seguro para nossas crianças crescerem. Nossa responsabilidade vai além da punição dos culpados; devemos concentrar esforços na prevenção, educando, conscientizando e promovendo mudanças estruturais.
Convido líderes comunitários, autoridades, instituições e cidadãos a se unirem a essa causa. A prevenção é compromisso de todos. Além disso, urge fortalecer o sistema de proteção à infância, garantindo que denúncias sejam prontamente investigadas e que as vítimas recebam apoio adequado.
Neste apelo por justiça e proteção, comprometo-me a continuar trabalhando incansavelmente, lado a lado com todos aqueles que compartilham a visão de um futuro onde cada criança possa crescer livre de medo e violência. Juntos, podemos construir um amanhã mais seguro e promissor para as gerações vindouras.
Virginia Mendes é economista e primeira-dama de Mato Grosso.
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Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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