INVESTIMENTOS
Alimentação de Qualidade a estudantes: Governo de MT investe R$ 160 milhões
A alimentação escolar é um dos itens de maior importância na rotina dos estudantes e, por isso, o Governo oferta às escolas uma alimentação de qualidade
Política
Cardápios priorizam alimentos in natura e, neste ano, passarão a oferecer peixe semanalmente
O Governo de Mato Grosso irá investir R$ 160 milhões para garantir alimentação escolar de qualidade aos estudantes das 647 escolas da rede estadual durante o ano letivo de 2024. No ensino regular são oferecidas três refeições diárias aos alunos e, nas escolas de tempo integral, cinco refeições diárias, com cardápios que priorizam alimentos in natura e, neste ano, passaram a oferecer peixe semanalmente.
“A alimentação escolar é um dos itens de maior importância na rotina dos estudantes e, por isso, o Governo oferta às escolas uma alimentação de qualidade e busca satisfazer as necessidades nutricionais deles. Isso demonstra o compromisso do Estado em garantir uma educação de qualidade e uma alimentação adequada, além de estar condizente com o que propõe o Plano EducAção 10 Anos”, afirmou o secretário estadual de Educação, Alan Porto.
A política de Alimentação Escolar é uma das 30 políticas educacionais desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que compõem o Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a Rede Estadual de Ensino entre as mais bem avaliadas no país até 2032.
Em 2023, o valor total de investimento na alimentação escolar foi de R$ 150,5 milhões, sendo R$ 97,9 milhões em recursos estaduais e R$ 50,8 milhões em recursos federais. “O aumento do investimento na alimentação escolar por parte do Estado impacta diretamente na qualidade da alimentação ofertada nas escolas estaduais”, pontuou o secretário.
A alimentação escolar também é uma forma de promoção da inclusão social, porque garante o acesso à alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes encontram na escola a única refeição completa e balanceada do dia.
Cardápios
Conforme a Coordenadora de Alimentação Escolar, Luana Leão, os cardápios são elaborados com base na utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, sem alimentos processados e ultraprocessados, respeitando as necessidades nutricionais dos estudantes, hábito alimentar e a cultura alimentar de cada localidade.
“Os cardápios são elaborados pela equipe de nutricionistas da Seduc com a oferta diária de proteína, como carne bovina, carne suína, frango e peixe. Para o ano letivo de 2024, uma novidade no cardápio é a inclusão semanal de peixe, em diversas formas de preparo, além da oferta de frutas, verduras e legumes”, disse.
As compras dos gêneros alimentícios são realizadas pelas unidades escolares através de processos de aquisição realizados pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs). São realizados pregões e chamadas públicas, possibilitando às escolas adquirirem alimentos frescos e variados.
Dessa forma, além de garantir uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes, o investimento na alimentação escolar também contribui para o fortalecimento da economia local, ao incentivar a produção e comercialização de alimentos pela agricultura familiar.
Política
Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais
A liberação de recursos para mais de 10 mil famílias afetadas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). A Lei 15.489, de 2026 abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para auxílio aos afetados pelas fortes chuvas que atingiram a região em janeiro e fevereiro.
A lei teve origem na MP 1.361/2026, que teve a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora-revisora e foi aprovada no Senado na terça-feira (11). A MP abriu crédito extraordinário no Orçamento em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O governo destinou os recursos para atender as famílias que sofreram danos materiais ou perderam bens devido às chuvas. O dinheiro também cobre custos operacionais adicionais e o apoio financeiro às áreas atingidas.
Municípios da Região Sudeste, em especial a Zona da Mata, foram atingidos por eventos climáticos de grande magnitude, com excesso de chuvas, movimentos de massa e deslizamentos de encostas que afetaram famílias, unidades de saúde, escolas, dentre outros.
De acordo com o Executivo, inicialmente, a MP 1.338/2026 atendeu 5 mil famílias. Contudo, o montante mostrou-se insuficiente diante da atualização da base de domicílios situados na área diretamente afetada. Por isso o crédito extraordinário foi ampliado por meio da MP 1.361/2026 para beneficiar outras 10 mil famílias, além das 5 mil inicialmente listadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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