INVESTIMENTOS DE 5 BILHÕES
Deputado Emanuelzinho: Não terá prejuízos, diz sobre implantação do VLT Cuiabano
O modal em questão foi anunciado para a Copa do Mundo de 2014 e nunca ficou pronto
Política
O deputado Emanuelzinho (MDB), que ultimamente vem sendo considerado um dos principais entusiastas e articuladores pela implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, garantiu de que a implantação do modal não trará prejuízos na Capital. O parlamentar fez a afirmação durante recente entrevista, em que deu maiores detalhes sobre as articulações da obra junto ao governo Federal.
“Vamos fazer de tudo para ter o mínimo de prejuízo possível, principalmente ao comércio. Precisamos se precaver para garantir aos empresários toda a segurança de que terá o retorno do seu ponto e indenização nas desapropriações. Algo precisa ser visto, mas é uma minoria”, disse o deputado de primeiro madato.
O prefeito Emanuel Pinheiro, após intensas articulações em Brasília (DF), em que uma das pautas foi justamente a busca de apoio político ao seu projeto de implantação do VLT em Cuiabá, notícia amplamente divulgada nos últimos dias.
O modal em questão foi anunciado para a Copa do Mundo de 2014 e nunca ficou pronto, nunca saiu do papel, envolvido em uma série de polêmicas e escândalos de corrupção. Em 2021, o governador Mauro Mendes (União) anunciou que substituiria o VLT pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), no valor de R$ 430 milhões.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), pai de Emanuelzinho, foi contra a troca e desde então vem travando uma guerra judicial para impedir a instalação do BRT em Cuiabá. Após “bater o pé” e manter o bloqueio para início das obras na Capital, o chefe do Executivo municipal anunciou que dará andamento aos trâmites para licitar a obra do modal cuiabano estimado em R$ 5 bilhões.
A expectativa é de que o projeto seja financiado pelo governo Federal, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Eles sabem que o BRT não tem mais viabilidade técnica no sentido moderno da palavra. Ele é justamente um corredor exclusivo, encurtando algumas avenidas da região metropolitana. Veja a Avenida da Feb, onde passa dois veículos, vai passar um carro. Um ônibus do BRT que carrega 80 pessoas, o VLT carrega 400”, acrescentou.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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