Economia
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
Economia
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).
Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.
“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.
Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.
Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
Compensação
Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.
A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.
No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.
Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.
Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.
Fonte: EBC Economia
Economia
Prefeitura de Sinop comemora ampliação de voos e reforço da conexão aérea com grandes centros
A Prefeitura de Sinop comemora o anúncio da ampliação da malha aérea do Aeroporto Municipal Presidente João Batista Figueiredo, feito pela Centro-Oeste Airports (COA), concessionária responsável pela administração do terminal. A partir de 26 de outubro, a LATAM passará a oferecer uma nova frequência entre Sinop e o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), em São Paulo, ampliando as opções de embarque no período da manhã.
A nova operação será realizada às segundas, terças, quartas, quintas-feiras e aos sábados. Os horários previstos são: saída de Guarulhos às 8h05, com chegada a Sinop às 9h40; e saída de Sinop às 10h20, com chegada a Guarulhos às 13h55. Com a novidade, serão cinco frequências adicionais por semana entre Sinop e o principal aeroporto do país.
Para o prefeito Roberto Dorner, a ampliação representa mais um resultado do crescimento de Sinop e da consolidação do aeroporto como uma infraestrutura estratégica para o município e para toda a região. “Sinop está crescendo e o nosso aeroporto está acompanhando esse crescimento. É mais facilidade para quem precisa viajar, mais oportunidades para as empresas e para o turismo. A gente trabalha para que a cidade tenha uma infraestrutura à altura da sua importância, e o aeroporto é um exemplo disso”, destaca o prefeito.
O vice-prefeito Paulinho Abreu também comemora e destaca que a nova frequência, especialmente no período da manhã, aumenta a flexibilidade para quem viaja a negócios, participa de eventos ou precisa se conectar a outros destinos a partir de São Paulo. “Quando uma companhia aérea aumenta a frequência de voos, ela está respondendo a uma demanda que existe. Isso é muito positivo para Sinop. O novo voo pela manhã amplia as possibilidades para o passageiro e melhora ainda mais a nossa conexão com São Paulo e com outros destinos. É uma conquista que beneficia diretamente a população e também fortalece Sinop como polo regional”, afirma.
Aeroporto moderno e reconhecido
Em março de 2024, entrou em funcionamento o novo terminal de passageiros, que passou de 1.545 m² para 6.049 m², uma ampliação de aproximadamente 300%. A estrutura ganhou espaços maiores para check-in, inspeção de segurança, embarque e desembarque, além de novas áreas comerciais e serviços.
Os resultados desse processo já aparecem na movimentação. Em 2024, o aeroporto registrou mais de 401 mil passageiros, em 3.166 voos, crescimento de 17% em relação ao ano anterior. Em 2025, o terminal superou novamente o próprio recorde e chegou a mais de 466 mil passageiros, distribuídos em aproximadamente 3,5 mil voos comerciais — alta de 16% no número de viajantes e de 11% nas operações em comparação com 2024.
Os investimentos acompanham o aumento da demanda. Somente em fevereiro deste ano, o Aeroporto de Sinop registrou 36.481 embarques, alta de 13,5% em relação aos 32.146 registrados no mesmo mês de 2025, estabelecendo novo recorde de movimentação para o mês.
Sinop exerce influência regional sobre mais de 30 municípios e também sobre regiões do sul do Pará, fazendo do transporte aéreo uma infraestrutura estratégica para a circulação de pessoas, negócios e investimentos. A importância regional do terminal foi destacada em março deste ano, durante reunião entre a Prefeitura e a COA para discutir o crescimento e os avanços do aeroporto.
Em 2025, o Aeroporto de Sinop também foi reconhecido como o melhor aeroporto regional das regiões Centro-Oeste e Norte pelo Prêmio Aviação + Brasil, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outras instituições. O reconhecimento teve como base a avaliação dos passageiros e destacou as melhorias na qualidade dos serviços oferecidos pelo terminal.
Conexão direta com quatro destinos
Atualmente, o Aeroporto de Sinop conta com voos diretos para quatro destinos: São Paulo/Guarulhos, Brasília, Campinas e Cuiabá, operados pelas companhias LATAM, GOL e Azul. A nova frequência anunciada pela LATAM amplia a oferta já existente para Guarulhos, sem alterar o número de destinos diretos.
A malha direta disponível a partir de Sinop é formada por:
- São Paulo/Guarulhos (GRU): LATAM e GOL. A partir de 26 de outubro, a LATAM acrescentará cinco novas frequências semanais, às segundas, terças, quartas, quintas-feiras e aos sábados, com a nova opção de embarque pela manhã.
- Brasília (BSB): LATAM. A programação consultada indica partidas na faixa das 16h05 às 16h55, conforme o período da malha.
- Campinas/Viracopos (VCP): Azul. Os horários de partida variam conforme a programação, atualmente na faixa das 17h20 às 17h30.
- Cuiabá (CGB): Azul, com seis frequências semanais. Os horários de partida variam atualmente entre 13h10 e 13h45.
A partir dessas rotas, os passageiros de Sinop podem realizar conexões para outros destinos, de acordo com a malha aérea e as opções oferecidas pelas companhias que operam nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, ampliando as possibilidades de deslocamento a partir do município.
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