Economia
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Fonte: EBC Economia
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Prefeitura de Sinop leva campanha Agosto Lilás aos servidores da Secretaria de Segurança e Trânsito
A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou nesta sexta-feira (14) uma ação da campanha Agosto Lilás com os servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Cerca de 30 pessoas participaram do encontro, que teve como objetivo promover a conscientização sobre a violência contra as mulheres, seus diferentes tipos e a importância da prevenção e da denúncia.
A iniciativa faz parte de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria nas secretarias municipais, levando aos servidores informações e orientações relacionadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência.
A coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Professora Branca, destacou que o mês de agosto é marcado pela reflexão e pelo combate à violência contra as mulheres em razão da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. “O mês de agosto é um mês de reflexão e combate à violência contra as mulheres por conta da Lei Maria da Penha, que foi sancionada neste mês, especificamente no dia 7 de agosto. Então, todos os dias nós estamos fazendo um trabalho de conscientização, de combate à violência, trabalhando com a prevenção para que a violência não chegue nos lares da nossa cidade”, explicou.
Segundo Branca, a ação nas secretarias municipais busca envolver os próprios servidores na construção de uma rede de prevenção e proteção. “Diante disso, o Comitê está em cada secretaria da gestão municipal, fazendo esse trabalho com todos os seus servidores, para que a gente possa fazer o dever de casa e combater a violência contra as mulheres, combater o feminicídio, porque nós merecemos estar em uma cidade acolhedora, onde reine o respeito e a empatia entre as pessoas que escolheram viver aqui”, completou.
Para a GCM Moura, guarda civil municipal, levar a campanha para dentro da Secretaria de Segurança e Trânsito também é uma forma de reforçar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e contribuir para a identificação de situações de violência. “O Agosto Lilás é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Trouxemos este evento para a Secretaria de Segurança e Trânsito para mostrar os direitos das mulheres e mostrar que nenhum tipo de violência é normal e que toda mulher merece uma vida segura”, afirmou.
O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Wesney Sodré, destacou a importância de promover a conscientização entre os servidores e reforçou o papel da pasta na construção de um ambiente mais seguro para as mulheres. “É muito importante trazer esse tipo de ação para dentro da nossa Secretaria, porque a informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para combater a violência contra as mulheres. Como uma Secretaria que atua diretamente na segurança da população, temos também a responsabilidade de orientar, acolher e fortalecer essa rede de proteção. O Agosto Lilás nos lembra que nenhuma forma de violência deve ser normalizada e que todos nós podemos contribuir para uma sociedade mais segura e respeitosa para as mulheres”, concluiu.
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