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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até esta quarta-feira (20). Pela legislação, a primeira parcela foi paga até 30 de novembro ao empregado com carteira assinada.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), apenas a segunda parcela do salário extra injetará R$ 106 bilhões na economia até o fim do ano.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada trabalhador recebeu, em média, R$ 3.057 de décimo terceiro neste ano.

As datas de pagamento valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há, pelo menos, 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: EBC Economia

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Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abre nesta sexta-feira (14) as inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais. A competição será realizada nos dias 5 e 6 de setembro, na Praia do Cortado, e integra a programação do Festeja Sinop 2026, em celebração aos 52 anos de fundação do município. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/6–edicao-do-torneio-de-pesca, ou de forma presencial na Diretoria de Turismo, localizada na Rua das Avencas, nº 1.481, anexo à Prefeitura Municipal, das 7h às 13h.

No dia 5 de setembro, a programação será destinada aos competidores da categoria caiaque, enquanto no dia 6 será a vez da categoria embarcação motorizada. O torneio tem como objetivos fomentar o turismo ecológico e esportivo em Sinop e na região Norte de Mato Grosso, incentivar a pesca esportiva responsável, promover a educação ambiental e a conservação dos recursos pesqueiros, além de estimular a integração, o respeito entre os participantes e as práticas seguras de navegação.

O torneio terá limite de 200 vagas para a categoria Embarcação Motorizada por equipe e outras 200 vagas para Caiaque de Propulsão Humana individual. O valor da inscrição é de R$ 250 para Embarcação Motorizada por equipe e de R$ 100 para Caiaque de Propulsão Humana individual. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de agosto.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou a importância do torneio para o turismo esportivo e para a valorização do rio Teles Pires. “O Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais já faz parte do calendário de eventos de Sinop e tem um papel importante para fortalecer o turismo de pesca, atrair competidores de outras cidades e movimentar a economia local. A cada edição, buscamos ampliar a participação e oferecer uma estrutura que valorize os pescadores, as famílias e todos que visitam a Praia do Cortado. O evento também reforça a importância da pesca esportiva responsável e da preservação dos nossos rios”, afirmou.

Premiação

Na categoria Embarcação Motorizada, o primeiro lugar receberá uma moto 149 CC 0 km e R$ 8 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 15 mil; o terceiro, R$ 12 mil; o quarto, R$ 7 mil; o quinto, R$ 5 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação.

Na categoria Caiaque de Propulsão Humana individual, o primeiro lugar receberá um caiaque de 3,50 metros com motor de popa de 3 HP e R$ 4 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 6 mil; o terceiro, R$ 5 mil; o quarto, R$ 3 mil; o quinto, R$ 2 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação. O torneio também vai contar com as premiações especiais “Rei do Rio” e “Rainha do Rio”, no valor de R$ 2 mil cada.

Além dos prêmios destinados aos primeiros colocados de cada categoria e aos maiores peixes, nas categorias Rei e Rainha do Rio, haverá também um sorteio entre todos os participantes do torneio, com a entrega de um motor e de um barco. O regulamento completo da 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais de Sinop está disponível AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone da Diretoria de Turismo pelo número (66) 99995-4297.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)
8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).
9h – Santa Missa – Praia do Cortado.
17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

4 de setembro (sexta-feira)
20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.
8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.

6 de setembro (domingo)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)
7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.
19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.



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