Câmara e TCE-MT
Câmara de Cuiabá realiza reunião para tratar sobre o SIAFIC do TCE-MT
Durante o encontro foram definidas estratégias para o sistema seja colocado em prática e que possa auxiliar Prefeituras e Câmaras, em um sistema informatizado.
Política
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (12.12), uma reunião para alinhar detalhes sobre a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC-MT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), para dar mais transparência à contabilidade da Casa. Na prática, o sistema facilita a prestação de contas e garante o controle sobre os recursos públicos.
O presidente do Legislativo, vereador Chico 2000 (PL), agradeceu a presença dos servidores da Casa e da Corte de Contas, para o estreitamento da relação, tendo como objetivo dar mais eficiência ao Parlamento e promover respeito aos cidadãos e ao erário.
“Quero agradecer aos servidores aqui desta Casa, aos secretários, enfim, a todos os servidores que estão participando dessa reunião, uma reunião de trabalho, onde nós estamos tratando o sistema contábil da Casa. E é isso, conduzindo a gestão aí para que tenhamos eficiência. E tendo eficiência, tem-se respeito à população, ao erário público e a todo o parlamento municipal.
De acordo com o assessor técnico do Tribunal de Contas, Pedro Henrique, durante o encontro foram definidas estratégias para o sistema seja colocado em prática e que possa auxiliar Prefeituras e Câmaras, em um sistema informatizado.
“A parceria com a Câmara, se deu em razão do sistema que o Tribunal de Contas está alavancando, que é o SIAFIC MT, onde o tribunal está disponibilizando a ferramenta de contabilidade, para poder ajudar os municípios. Essa reunião foi muito válida, e a gente traçou estratégias para obter êxito”, endossou ele.
A medida organizada pelo TCE é um marco para a política de transparência na gestão fiscal.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Cidades3 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política3 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades3 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política3 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política2 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Política3 dias atrásMedida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
-
Cidades3 dias atrásDecretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação
-
Cidades6 dias atrásFinal do rodeio da 58ª Expoagro premia competidores e define campeões da etapa

