EDUCAÇÃO
Undime participa da abertura do Seminário Dados para Quê?
Evento foi realizado nesta terça-feira (12), em Brasília – DF.
Política
Evento foi realizado nesta terça-feira (12), em Brasília – DF. Formulação, financiamento, monitoramento e avaliação da equidade educacional, realizado pelo Ministério da Educação, junto ao Inep e a Unesco no Brasil.
Na abertura, a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional e presidente da Undime/MT, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT.
O evento acontece nos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília, e é voltado para pesquisadores, especialistas, secretários estaduais, dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. O objetivo é promover o debate sobre produção, qualidade e aperfeiçoamento de dados voltados às modalidades de ensino e temáticas educacionais atendidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC — no âmbito da formulação, do monitoramento, do financiamento, da infraestrutura e da avaliação das políticas públicas. Além disso, o evento visa elaborar recomendações para as três instâncias de governo com vistas à coleta, à divulgação e ao uso adequado dos dados.
Dessa forma, o encontro busca sensibilizar os órgãos responsáveis pela formulação, coleta, sistematização e divulgação sobre a importância dos dados necessários para essas populações, bem como sensibilizar os gestores educacionais a usarem os dados na construção de políticas públicas e no seu monitoramento.
Representantes de várias seccionais da Undime também participam do seminário.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Cidades3 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política3 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades3 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política3 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política2 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Política3 dias atrásMedida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
-
Cidades3 dias atrásDecretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação
-
Cidades3 dias atrásCompetição de tiro com arco abre caminho para Bolsa Atleta de Mato Grosso

