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Deputados derrubam veto a PL que prevê base de controle de queimadas nas rodovias estaduais

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), comemorou a derrubada do Veto 101/2023, veto total aposto ao Projeto de Lei 188/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de bases de controle de queimadas nas vias estaduais de Mato Grosso. O PL, que teve parecer favorável pela derrubada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi derrubado em plenário com 13 votos favoráveis.

Agora, a implantação de bases de controle de queimadas deve se tornar lei nos próximos dias. Segundo o primeiro-secretário da Casa de Leis, o objetivo é eliminar os focos de incêndio recorrentes, principalmente no período de seca.

“Quero agradecer aos deputados pelo voto, pela possibilidade da derrubada, importante para a questão das queimadas. Esse ano tivemos um aumento de queimadas no Pantanal, foi feito um trabalho, mas precisamos fazer uma ação preventiva e esse projeto de lei vai ao encontro disso, para realmente a gente evitar que novas queimadas venham acontecer em nosso estado constantemente”, disse Russi em plenário ao defender a derrubada do veto.

Conforme a proposta, as bases de controle serão anexadas aos postos da Polícia Militar nas rodovias estaduais. Elas contarão com equipamentos e apoio de pessoas qualificadas em regime de plantão. Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, os números de focos de incêndio aumentaram de 443 para 1.254 no estado. A proposta do deputado busca, assim, diminuir os números de queimadas com a ação eficaz de bases de combate.

A partir do cumprimento dessas etapas, serão feitas fiscalizações intensivas no período entre julho e outubro, quando os focos de calor ocorrem com maior frequência no estado. O número de telefone para chamadas de urgência será divulgado ao longo de toda a rodovia. O deputado citou ainda que números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2023 foram registrados, até novembro, 20.474 focos de incêndios.


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Fonte: ALMT – MT

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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