A moradora do Residencial Santa Terezinha I, em Cuiabá, Rita de Cássia Figueiredo Araújo, está desesperada em busca de uma solução após descobrir que sua casa foi a leilão pela Caixa Econômica Federal (CEF), que identificou algumas irregularidades. Rita comprou o imóvel há 10 anos de um homem que fazia o financiamento. A CEF informou que a casa está sendo ofertada através de licitação aberta.

De acordo com a moradora, o vendedor, Fabiano Oliveira da Silva, após a morte de sua mãe decidiu vender o imóvel que financiava. O negócio foi firmado com o marido de Rita. A família dela vinha do interior do estado para que os filhos estudassem.

Eles continuaram pagando o financiamento e depois de alguns anos não tiveram mais notícias de Fabiano. Rita ficou viúva e afirmou que nesta época fez uma negociação direta com a Caixa, que teria aceitado. Anos depois, sofreu um acidente e ficou impossibilitada de trabalhar, atrasando algumas parcelas. Quando procurou a Caixa para quitar o débito, descobriu que o imóvel estava sendo leiloado.

Rita tentou resolver a questão diretamente com a Caixa, mas negaram um acordo e a solução que deram a ela foi para arrematar a casa no leilão, financiar novamente através do leilão. Rita afirmou que faltavam apenas R$ 40 mil para quitar a casa. A CEF ainda informou a ela que Fabiano não poderia ter vendido a casa.

A mulher então buscou um advogado, mas ele disse que não pegava este tipo de causa, que apenas a Defensoria poderia auxiliá-la. No entanto, a Defensoria Pública da União não pôde ajudá-la, já que a Caixa informou que só poderia tratar com o titular da casa, o Fabiano.

“Trabalho dia e noite para sustentar minhas filhas e dar conta desta casa, que é a única coisa que a gente tem. Eu vim do interior para estudar, minhas filhas foram criadas no mato, a gente veio pra cá e tudo o que a gente tem é essa casa”, disse Rita de Cássia.

Ela busca ajuda para que a Caixa aceite fazer um acordo, sobre a casa em que mora, ou que possa oferecê-la outro imóvel já que, segundo ela, há diversas casas (objetos de financiamento) abandonadas no bairro.

“Quero que a Caixa Econômica Federal entenda que o Fabiano Oliveira da Silva, titular do imóvel, está foragido, que tenho 10 anos na casa, onde venho pagando as parcelas, além de todo investimento em construção, mesmo sendo viúva sozinha com 4 dependentes, sem ajuda de pensão ou benefícios do Governo. Eles não podem me jogar na rua com minhas filhas, em 2017 quando fiquei viúva eles fizeram acordo comigo”, afirmou.

A CEF informou que não houve lance para o imóvel nos leilões realizados, mas que a casa está atualmente em oferta através de licitação aberta. Disse também que o vínculo com o banco se dá através do financiamento firmado diretamente com a Caixa.

Leia a nota da Caixa Econômica Federal:

A CAIXA informa que, após a notificação prevista pela Lei nº 9.514/1997, ofertou o referido imóvel no 1º leilão realizado em 10/10/2023, e no 2º leilão realizado em 18/10/2023, ambos regidos pelo Edital Único nº 0012/0223, e sem lances, situação em que foi dada a quitação integral da dívida, com a retomada plena da propriedade ao credor fiduciário.  O banco destaca que informações sobre operações específicas são disponibilizadas apenas ao cliente/mutuário por força de normas de sigilo bancário e privacidade.

O imóvel está atualmente em oferta através de Licitação Aberta para qualquer interessado […] para verificar as condições de compra e participar do procedimento de venda. A Licitação Aberta ocorrerá no dia 08/12/2023, às 10h.

Por fim, cabe esclarecer que o vínculo dos mutuários com o banco se configura exclusivamente por meio dos contratos de financiamento firmados diretamente com a CAIXA.