PÓS 24 ANOS
Senadores aprovam PL de Maggi que abre brechas para o uso de agrotóxicos
Senadores aprovaram, nesta terça-feira (28), o polêmico Projeto de Lei 1.450/2022
Política
Senadores aprovaram, nesta terça-feira (28), o polêmico Projeto de Lei 1.450/2022 que é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, que facilita o registro de agrotóxicos no Brasil. O texto é um substitutivo à proposta apresentada pelo ex-governador de Mato Grosso e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), durante sua passagem pelo Senado Federal, em 1999.
Na prática, o texto flexibiliza a comercialização, exportação e registros dos produtos. No entanto, uma das principais modificações está relacionada ao processo de regularização dos defensivos, centralizando no Ministério da Agricultura.
O projeto fixa prazo para a obtenção de registros desses produtos no país, com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos os prazos pelos órgãos competentes, e altera a classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Porém, mantém o poder de veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso considere inapropriado.
Ex-deputado federal Neri Geller (PP), que foi relator da matéria na Câmara de Deputados comemorou a aprovação da matéria.
Agora, o próximo passo da tramitação é a sanção presidencial. A matéria que está em vigor será quase totalmente revogada, restando apenas alguns dispositivos. A legislação apelidada como “PL dos Agrotóxicos” deve favorecer os barões do agronegócio, incluindo Maggi, que é considerado um dos maiores produtores de commodities de soja do mundo.
Por outro lado, ambientalistas apontam preocupações com a contaminação dos alimentos, de animais, do solo e de nascentes. Isso porque a liberação mais rápida celebrada pelos ruralistas significa que novos produtos poderão chegar ao mercado sem a avaliação necessária.
Na semana passada, o atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD) chegou a ser exonerado do cargo para retornar ao Senado e votar a favor da matéria. O congressista é apadrinhado político de Maggi e inclusive chegou até o alto escalão do governo Lula (PT) por meio de articulações do produtor.
Política
Max Russi reúne multidão em lançamento e ganha projeção para 2030
O deputado estadual Max Russi (Podemos) deu a largada oficial à campanha pela reeleição à Assembleia Legislativa de Mato Grosso em um ato que reuniu mais de 5 mil pessoas na noite de quarta-feira (9), na Musiva, em Cuiabá. O evento reuniu apoiadores de diversas regiões do Estado e também importantes lideranças políticas.
Atual presidente da Assembleia Legislativa, Max teve ao seu lado no palanque o ex-governador Mauro Mendes (União) e a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que disputa uma das duas vagas de Mato Grosso ao Senado. A presença dos dois reforçou o peso político do evento e a articulação construída em torno da candidatura do parlamentar.
Durante o discurso, Janaina lembrou que Max chegou a ser cotado para disputar o Governo de Mato Grosso nas eleições deste ano. “Neste ano, o Max Russi seria o governador de Mato Grosso. Não deu para ser dessa vez”, afirmou.
A deputada, porém, já projetou o futuro político do aliado e declarou esperar que ele entre na disputa pelo Palácio Paiaguás em 2030. “Eu sei que Deus vai me abençoar com o apoio de vocês, eu serei senadora e, em 2030, Max, eu vou estar aqui para te ver governador de Mato Grosso”, disse Janaina.
Além da projeção para a próxima eleição estadual, Janaina também sinalizou apoio à permanência de Max no comando da Assembleia. Ela afirmou que, caso o MDB consiga eleger quatro ou cinco deputados estaduais, a bancada deverá apoiar Russi para continuar na presidência da Casa. “Se nós elegermos quatro, cinco estaduais, todos vão votar no Max para presidente da Assembleia Legislativa”, declarou.
Max foi eleito presidente da ALMT para o biênio 2025-2027. Para continuar à frente do Legislativo, entretanto, precisará primeiro renovar o mandato nas urnas e, posteriormente, construir maioria entre os deputados eleitos para a próxima legislatura.
Com a Musiva lotada e a presença de aliados de diferentes regiões, o lançamento consolidou a largada eleitoral de Max Russi e também expôs um movimento político que vai além de 2026, com aliados já colocando o deputado entre os nomes que podem disputar o Governo de Mato Grosso em 2030.
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