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Parlamentares limpam a pauta em reunião da Comissão de Educação

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A Assembleia Legislativa realizou a segunda reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, na tarde desta terça-feira (28). Ao todo, foram analisados 34 projetos de lei, um requerimento e dois memorandos.

Na oportunidade, entrou em pauta o Requerimento 137414, proposto pela comissão, que requer a “revogação da súmula nº 01/2013”, de 24/04/2013, que estabelece que “não é prerrogativa da Assembleia Legislativa alterar o currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos”.

De imediato o presidente da comissão, deputado Thiago Silva (MDB), justificou que a súmula está “totalmente desatualizada, porque há dez anos não tínhamos o Estatuto da Pessoa da Deficiência”. Para o parlamentar, a melhor saída seria revogar a súmula com atualização.

Sobre o tema, o deputado Valdir Barranco (PT) questionou a proposta do colega de Parlamento e se mostrou preocupado com a possibilidade de aprovação do requerimento. “Essa súmula é importante, precisamos discutir melhor essa ideia. Para mim, não nos cabe fazer essa inserção, porque é um ato do Poder Executivo”, disse Barranco.

Barranco apresentou duas sugestões para os membros da comissão. “Em primeiro lugar, vamos postergar essa decisão e apresentar uma definição somente quando tivermos uma nova proposta para a comissão, via nossos assessores de educação. Em segundo plano, que nós possamos no início de 2024 fazer essa aprovação com base no que for levantado pelos assessores”. A proposta foi acatada pelo presidente Thiago Silva.

Um dos projetos de lei tratados durante a reunião foi o de número 1587/2023, do deputado Wilson Santos (PSD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para Professores da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências.

De acordo com a justificativa da matéria, a inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente em nossa sociedade, modificando a forma como interagimos com o mundo e criando novos paradigmas de atuação em diversas áreas, incluindo a educação. Portanto, torna-se imperativo que nossos educadores estejam preparados para lidar com essa realidade emergente, capacitando-se para utilizar a IA como ferramenta pedagógica.

O programa apresentado via PL busca não apenas proporcionar a formação necessária aos professores da rede pública de ensino, mas também criar um ambiente propício para a inovação pedagógica, a experimentação e a adaptação de novas tecnologias em sala de aula.

Além disso, parcerias com instituições de ensino superior e centros de pesquisa especializados, bem como empresas da área de tecnologia, poderão contribuir para a formação de uma rede de colaboração em torno da temática, estimulando o desenvolvimento de projetos e iniciativas conjuntas.


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Fonte: ALMT – MT

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Eleições 2026: veja os números das candidaturas oficializadas

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As eleições gerais de 2026 têm 20.506 pedidos de registro de candidaturas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até esta segunda-feira (17). Os registros são para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em relação a 2022, são cerca de 8,7 mil pedidos de registro a menos.

A maior parte dos pedidos é para deputado estadual, com 11.090 registros, seguida por deputado federal, com 7.627. Para os governos dos 26 estados e do Distrito Federal, são 195 candidaturas; para o Senado, 314; e para a Presidência da República, 13. A relação entre candidatos e vagas mostra maior concorrência para deputado distrital, com 17,5 candidatos por cadeira, seguido por deputado federal, com 14,87 candidatos por vaga.

Os números incluem candidatos a vice-presidente e vice-governador e os suplentes dos candidatos ao Senado. Os registros ainda podem ser alterados durante a campanha, conforme a análise dos pedidos pela Justiça Eleitoral e eventuais desistências.

Senadores e deputados

O Senado tem 314 pedidos de registro para as 54 vagas que serão disputadas neste ano, o equivalente a 5,83 candidatos por cadeira. Em 2026, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, em uma renovação de dois terços das 81 cadeiras da Casa. Cada eleitor terá dois votos para o Senado.

Para a Câmara dos Deputados, são 7.627 pedidos de registro para as 513 vagas, uma média de 14,87 candidatos por cadeira. O PL tem 534 registros, seguido pelo Novo, com 505; pelo PDT, com 470; e pelo Republicanos, com 464.

Na disputa pelas assembleias legislativas, são 11.090 registros para 1.035 vagas, com média de 10,71 candidatos por cadeira. No Distrito Federal, 420 candidatos disputam 24 vagas da Câmara Legislativa, o que corresponde a 17,5 candidatos por vaga, a maior concorrência proporcional em 2026.

Presidente da República

Foram registrados 13 pedidos de candidatura para a Presidência da República, um a mais que em 2022, quando houve 12 candidaturas.

Entre os candidatos estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), que buscam a reeleição. É a única chapa formada por candidatos de partidos diferentes. Também foram registradas as chapas do senador Flávio Bolsonaro (PL), com Alfredo Gaspar (PL) como vice;  do escritor Augusto Cury, com Júlio Delgado (Avante); de Samara, com Raquel Brício (UP); de Renan Santos, com Coronel Medina (Missão); do veterinário Wilson Grassi, com Suêd Haidar (Democrata); de Romeu Zema, com Eduardo Girão (Novo); de Rui Costa Pimenta, com Antônio Carlos (PCO); de Ronaldo Caiado, com Gilberto Kassab (PSD); de Clariana Barão, com Fabiana Torquato (DC); de Hertz Dias, com Vanessa Portugal (PSTU); de Edmilson Costa, com Cleusa Santos (PCB); e de Pablo Marçal (que está inelegível), com Leonardo Avalanche (PRTB).

Governadores

Para os governos dos 26 estados e do Distrito Federal, foram registrados 195 candidatos, número 12,5% menor que o de 2022, quando havia 223 candidaturas. Piauí tem o maior número de registros, com 12 candidatos, seguido por Minas Gerais, com 11, e pelo Distrito Federal, com 10.

Entre os partidos, o PCO tem o maior número de candidaturas aos governos estaduais, com 18 registros, seguido pela UP, com 17. Dos 27 atuais governadores, nove buscam a reeleição para o mesmo cargo.

Perfil dos candidatos

A faixa etária com maior concentração é a de 40 a 49 anos, com 31,78% dos registros (6.517), seguida pela de 50 a 59 anos, com 28,04% (5.749). Juntas, essas duas faixas reúnem 59,82% dos registros (12.266).

Os homens representam 65% dos registros (13.366) e as mulheres, 35% (7.140). Na declaração de cor ou raça, 48,68% se identificaram como brancos (9.982), 36,24% como pardos (7.431) e 13,63% como pretos (2.795). Indígenas representam 0,93% (191) e amarelos, 0,52% (107).

Os dados de perfil são baseados nas informações declaradas ao TSE e podem ser atualizados durante o processo de registro das candidaturas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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