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Lula veta prorrogação desoneração da folha de pagamento

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.

Fonte: EBC Economia

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Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Foz do Amazonas

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A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. 

Os hidrocarbonetos são obtidos principalmente do petróleo e do gás natural, servindo como matéria-prima essencial para combustíveis, plásticos e borrachas.

O poço Morpho (1-BRSA-1405-APS) está localizado a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros.

“Nosso otimismo em relação à margem equatorial brasileira se confirma hoje [sexta-feira]. Essa primeira descoberta na costa do Amapá é resultado da dedicação e da competência da Petrobras, que está comprometida com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

De acordo com a Petrobras, o intervalo portador de hidrocarbonetos foi constatado por meio de perfis elétricos e indicativos em rocha. 

“As operações de perfuração permanecem em curso, visando a continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”, informou a estatal.

A atuação da Petrobras no bloco FZA-M-59 está alinhada à estratégia da companhia de recomposição das reservas de petróleo e gás por meio da exploração em áreas de fronteira, visando ao atendimento à demanda nacional de energia durante a transição energética justa.

A Petrobras é a operadora do bloco e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob o regime de concessão.



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