Exportação de ouro de MT

Jayme Campos cobra da Receita Federal agilidade para exportação de ouro de MT

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Ao lado do governador em exercício Otaviano Pivetta, o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou nesta terça-feira (7), da direção da Receita Federal maior agilidade na liberação dos lotes de ouro para exportação. A demora nos procedimentos está impactando o setor e muitas cidades de Mato Grosso, com base econômica na extração mineral, estão enfrentando graves dificuldades, inclusive, no que diz respeito ao emprego de mão de obra.

No encontro, Jayme Campos quis saber da coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), Mirela Batista, os reais motivos específicos que estariam levando a Receita Federal a atrasar tais procedimentos e ainda as providências que estão sendo tomadas para sanar a questão. O encontro teve também a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, e da deputada Janaina Riva (MDB) e deputado Doutor Eugênio (PSB).

“É inadmissível essa situação. É uma quadra muito ruim e que não pode acontecer, especialmente num setor tão sensível, porque estamos penalizando diretamente quem trabalha, pais de família, que, inclusive, estão tendo que deixar de trabalhar por causa dessa demora” – frisou.

Diante dos procedimentos da Receita, as mineradoras estão enfrentando dificuldades em comercializar sua produção devido à suspensão da compra de ouro pelas empresas cadastradas no Banco Central. Com isso, elas não conseguem exportar os lotes acumulados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. “A situação tem gerado apreensão e incerteza nas mineradoras do estado, afetando negativamente a economia regional” – explicou a deputada Janaina Riva.

Essa situação vem ocorrendo aproximadamente desde o mês de março. Há registro de produtos minerais retidos por até 40 dias. Com isso, trabalhadores estão sendo demitidos porque os empresários não conseguem vender o mineral. A situação é ainda mais crítica para os pequenos mineradores que trabalham na legalidade.

Com os relatos, a coordenadora da Receita admitiu que a demora na liberação dos lotes de ouro para exportação está, de fato, incompatível com os procedimentos do órgão. Ela prometeu a comitiva mato-grossense dar solução o quanto antes, já que municípios como Peixoto de Azevedo, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Terra Nova do Norte, entre outros, estão enfrentando dificuldades de arrecadação e, ao mesmo tempo, suscetíveis a atividades ilegais.

Fonte: Política MT

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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