Emanuel fica

STJ decide por 9 x 4 manter Emanuel Pinheiro no Palácio Alencastro

Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

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Política

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Chefe do Executivo Cuiabano chegou a ficar afastado do cargo por 37 dias, no fim de 2021, por esquema na Saúde de Cuiabá

Em Sessão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte decidiu, por maioria simples, manter a decisão que suspendeu o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo. A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18).

Emanuel Pinheiro chegou a ficar afastado do cargo por 37 dias, em outubro de 2021, por supostamente criar um cabide de empregos na Secretaria de Saúde. Atualmente, a Pasta passa por intervenção do Estado.

Em novembro daquele ano, o prefeito conseguiu retornar ao cargo através da liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, que na época era presidente do STJ.

O mérito do caso começou a ser julgado em março deste ano, ocasião em que a atual presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou para derrubar a decisão que suspendeu o afastamento.

Na ocasião, o ministro Humberto Martins abriu divergência e votou contra a suspensão da liminar. O julgamento foi adiado após pedido de vistas do ministro Raul Araújo.

Ao retomar o julgamento nesta quarta, Raul Araújo decidiu acompanhar a divergência. A votação final ficou em 7 a 4.

No voto-vista, o ministro Raul Araújo citou que os fatos foram cometidos em 2018 e Emanuel, inclusive, foi reeleito nas eleições de 2020.

Apontou ainda que as pessoas supostamente contratadas de forma irregular já foram exoneradas do cargo.

“O fato engessador do pleito ocorrido no distante ano de 2018 já se esvaziou. Isso não só pelo longo lapso temporal desde o deferimento do pedido de afastamento do cargo e o momento atual, em que o prefeito já está exercendo outro mandato para o qual foi eleito, não mais o mesmo questionado anteriormente, como também porque as pessoas contratadas temporariamente de forma irregular, causa do pedido de afastamento, já foram exoneradas”, afirmou.

“Desse modo, a aludida irregularidade já se mostra sanada e não tem cabimento legal o afastamento preventivo, genérico e hipotético por eventual nova irregularidade administrativa que possa vir a ser praticada”, acrescentou.

Entenda

O afastamento de Emanuel, que foi suspenso pelo STJ, foi determinado pelo juízo da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, em ação civil pública derivada da Operação Capistrum.

Além do afastamento na esfera cível, Emanuel também foi afastado do cargo em uma ação criminal.

Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, o prefeito fez mais de 3.500 contratações temporárias só na Secretaria de Saúde, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.

Outra acusação que pesa é a de pagamento do chamado prêmio saúde a servidores da Pasta – em valores que variam de R$ 70,00 a R$ 5,8 mil – sem nenhum critério, em desrespeito à legalidade.

Os promotores do MPE dizem que o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado.

 

 

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Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande

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Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.

Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.

“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.

“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.

NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.

Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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