MEIO AMBIENTE
Mutirão ambiental realizado pela Sema em Diamantino registra 540 atendimentos
Número de atendimentos é considerado recorde entre todas as edições de mutirões ambientais regionais
Política
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou mais de 540 atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos sobre Cadastros Ambientais Rurais (CARs) durante o mutirão ambiental realizado em Diamantino (180 km de Cuiabá). O evento, organizado pelo Sindicato Rural do município, ocorreu entre os dias 2 e 5 de outubro, abrangendo nove cidades da região.
Nos quatro dias de evento, oito analistas ambientais da Sema estiveram à disposição para tirar dúvidas e realizar consultas sobre pedências relativas ao CAR. O número de atendimentos é considerado recorde entre todas as edições de mutirões ambientais regionais.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, ressaltou a necessidade do produtor rural tomar conhecimento sobre a situação de seu processo.
“A Sema esteve presente com o objetivo de levar informação e fazer abertura de portas para os interessados entenderem o processo de regularização do imóvel rural, e se existem pendências ou embargos com a propriedade e com o Cadastro Ambiental Rural”, pontuou.
Diamantino foi o 6º município a receber mutirão neste ano. Os outros foram em Barra do Garças, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso e Diamantino, que, somados, fizeram 2.082 atendimentos sobre cadastros ambientais rurais.
Mario Antônio, presidente dos produtores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Paraguai, destacou a importância do mutirão. “Essa iniciativa de participar ativamente atendendo produtores rurais no interior que necessitam de regularização do seu CAR nos deixa muito felizes. Estamos aqui com satisfação participando do evento e no plantio de árvores como sinal em respeito ao meio ambiente”, afirmou.
Além de Diamantino, também foram atendidos os municípios de Nova Marilândia, Nortelândia, Alto Paraguai, Nobres, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Nova Maringá e Santo Afonso durante o Mutirão Ambiental.
Mutirão Ambiental
O mutirão ambiental tem objetivo de aumentar o número de proprietários com processos regularizados na Sema e com a validação dos cadastros. Isso porque, com o CAR validado, o produtor tem benefícios como acesso ao crédito e maior aceitação da produção no mercado.
Presidente Sindicato Rural de Diamantino, Altemar Krolling agradeceu aos participantes, presidentes dos sindicatos rurais e todos os envolvidos com a organização e financiamento do evento.
“Hoje o produtor não faz nada sem estar regularizado. A Sema vindo até o produtor, fazendo esse canal direto para ajudar com esse processo da regularização, beneficia estes produtores que muitas vezes não conseguem deixar a sua propriedade para ir até a sede, em Cuiabá”, manifestou.
Além do atendimento presencial e individualizado, o evento contou com a palestra “Oportunidades e desafios na regularização do imóvel rural”, ministrada pela secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, uma reunião sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) Assentamentos, além do plantio de árvores com mudas doadas pelo Instituto Ação Verde.
“Sem dúvidas o evento visou facilitar a vida de muitos produtores rurais. Sabemos a importância do CAR, principalmente para os produtores do Estado terem acesso a linhas de crédito e poderem comercializar os grãos”, afirmou o vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber.
“Nós, produtores rurais, temos que preservar a terra e o meio ambiente para deixar para os nossos descendentes. Esse trabalho que está sendo feito no mutirão vai ajudar os produtores, sanando dúvidas relacionadas com o CAR e auxiliar com a regularização”, disse o prefeito de Santa Rita Trivelato, Egon Hoepers.
O mutirão também contou com parceria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Sindicatos Rurais dos municípios envolvidos, Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Câmaras de Vereadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associação de Pequenos Produtores e prefeituras da região.
Proximos mutirões
Os próximos mutirões acontecerão em São Felix do Araguaia (17 a 19 outubro), Cáceres (24 a 26 outubro), Tangará da Serra (31 outubro a 2 de novembro) e Alta Floresta (7 a 9 de novembro).
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Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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