Caminhada pela Vida
Coordenação do evento agradece apoio da primeira-dama de MT, Virginia Mendes
Além de divulgar maciçamente a manifestação contra o aborto, Virginia convocou a população a participar da marcha
Política
A Caminhada pela Vida reuniu cerca de oito mil pessoas, neste domingo (08.10), em Cuiabá. O evento promovido pela Arquidiocese da Capital, sob a gestão de Bispo Dom Mário Antônio contou com a participação de representantes de igrejas protestantes, outras religiões, e a mobilização da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio da imprensa e suas redes sociais.
Devido à agenda familiar fora da capital, a primeira-dama Virginia Mendes não conseguiu participar da caminhada, mas foi representada por sua assessoria e pela chefe de gabinete da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), Maria Fernanda Ferri. O evento marcou o encerramento da Semana Nacional da Vida, onde duas pautas foram apresentadas: a adoção e a luta contra o aborto.
A primeira-dama Virginia Mendes é defensora da vida desde a concepção até o nascimento, e também defende a adoção. “Não pude estar presente, mas meu coração esteve o tempo todo nesta caminhada: uma atitude nobre desde a organização até a realização. Agradeço a dedicação do nosso Bispo Dom Mário e de todas as paróquias e fiéis. Sou fruto de adoção e também sou mãe adotiva. Precisamos afirmar que existe sim uma saída além do aborto. Sou definitivamente contra o aborto. Foi realmente emocionante ver as famílias e todos que participaram da Caminhada pela Vida”, ratificou Virginia Mendes.
“Diga não ao aborto, diga sim a vida”, pontuou Virginia Mendes.

Apoiada pelo esposo, governador Mauro Mendes, Virginia destacou a crueldade assassina do aborto SECOM/MT
Todo o trajeto da caminhada e a missa campal realizada no Parque das Águas foi publicada nos stories do perfil de Virginia Mendes, no Instagram. Dom Mário agradeceu o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e de todas as pessoas envolvidas na realização do evento.

“Hoje comemoramos o Dia do Nascituro e nós já nascidos agradecemos o dom da vida. Agradeço pela vida da primeira-dama Virginia Mendes e do seu esposo, governador Mauro Mendes, e todos unidos conosco em proteção da vida”, pontuou o Bispo Dom Mário.
O diretor da rádio Bom Jesus, padre Renan Cunha, também agradeceu a primeira-dama. “Agradecemos a Deus por toda providência, a Dom Mário pelo apoio, ajuda e incentivo para a organização desta semana, a Ampara, a Quero Viver, todas as pastorais e movimentos em prol da vida. Em especial, gostaria de agradecer a primeira-dama Virginia que nos apoiou, tanto divulgando a caminhada quanto nos ajudando na questão da segurança com o Corpo de Bombeiros. O policiamento colocando todo aparato do Estado a nosso favor”, afirmou.

Bispo Dom Mário e a chefe de gabinete da Unaf, Maria Fernanda Ferri, representante da primeira-dama de MT, Virginia Mendes
Crédito – Vânia Neves

Política
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado.
A medida está prevista no Projeto de Lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares.
Os minerais críticos e estratégicos são usados na fabricação de tecnologias como smartphones, carros elétricos e equipamentos militares.
O texto, que teve a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para apoiar projetos do setor.
O projeto também prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais, distribuídos ao longo de cinco anos, para o beneficiamento e a transformação desses minerais no Brasil.
O fundo será financiado com recursos do Orçamento federal e também com os bônus de assinatura, valor pago à União pela empresa vencedora do leilão de uma área destinada à exploração desses minerais.
As empresas deverão contribuir com 0,5% da receita operacional bruta para o Fgam. Como alternativa, poderão destinar esse valor a um fundo privado voltado ao incentivo da pesquisa na área, conforme regulamentação futura.
O projeto ainda permite acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar operações de beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana.
Depositphotos
Deputados aprovaram proposta para coibir comércio ilegal de ouro
Comércio de ouro
Para tentar diminuir o comércio ilegal de ouro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de venda do metal, criando um sistema de rastreabilidade a cargo da Casa da Moeda do Brasil (CMB).
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3025/23 foi aprovado com texto do deputado Marx Beltrão (União-AL) e está em debate no Senado.
Se virar lei, não poderá mais haver transporte e comércio de ouro garimpado por cooperativa ou pessoa física, que hoje podem realizar uma primeira compra do ouro extraído.
A proposta acaba também com a possibilidade de uso exclusivo de nota fiscal em papel para comprovar possível legalidade do ouro transportado em todo o território nacional.
A venda deverá ocorrer apenas por meio de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Algumas se especializaram no comércio de ouro.
Já o pagamento deverá ser feito em real, com crédito em conta de depósito ou em conta de pagamento.
Quanto ao sistema de rastreabilidade do ouro, deverá ocorrer uma marcação física no metal e registro de todas as transações ao longo das transações.
Multa no setor petrolífero
O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado em razão dos serviços prestados.
O texto foi relatado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e aumentou as multas atuais da ANP, na faixa entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, em 4,7 vezes, passando-as para de R$ 23,5 mil a R$ 23,5 milhões, conforme a infração e sua gravidade.
Quem importar ou comercializar petróleo e derivados fraudados, por exemplo, poderá ser punido com multa de R$ 94 mil a R$ 23,5 milhões. Outro tipo de multa também é incluído, como a por descumprimento de metas de descarbonização.
Com a criação da Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), a agência terá uma contraprestação pelos serviços de regulação e fiscalização do setor de petróleo, gás e biocombustíveis, além da produção de hidrogênio e captura e estocagem geológica de gás carbônico.
Os valores dessas taxas variam bastante segundo o tipo de atividade e podem ser em periodicidade anual, única ou por solicitação. A vigência será a partir de 1º de janeiro de 2027.
O texto está em análise no Senado.
Dados fiscais
Outra proposta aprovada relacionada à ANP foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que permite à agência acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela, a fim de melhorar a fiscalização.
A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outros, foi relatada pelo deputado Neto Carletto (Avante-BA) e condiciona a concessão para exercício das atividades reguladas pela ANP à autorização de acesso a esse tipo de dados.
As empresas com outorgas de funcionamento já existentes deverão providenciar a autorização para manter a validade da outorga e continuar a atuar no setor. O prazo e a forma para isso serão definidos em regulamento.
De acordo com o texto, a ANP passará a ter acesso, de forma permanente, a dados e informações:
- das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de operações comerciais;
- das Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e); e
- dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e).
A principal motivação do projeto é melhorar a fiscalização da obrigatoriedade de adicionar biocombustíveis (etanol e biodiesel) ao combustível de origem fóssil (gasolina e diesel) e combater casos de adulteração.
A proposta está em análise no Senado.
Números do semestre
No total, foram aprovados, pelo Plenário da Câmara no primeiro semestre deste ano, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provisórias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolução e 4 proposta de emenda à Constituição.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira
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