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Inmetro inicia operação Criança Segura, baseada em produtos infantis

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (2) – em todo o país – a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.

A fiscalização – coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas – ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.

“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.

Penalidades

Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.

“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.

Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.

Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.

Brinquedos

O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.

“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.

“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.

Fonte: EBC Economia

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Projeto mapeia caminhos para economia verde no Nordeste

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Um projeto começou a percorrer os nove estados do Nordeste para mapear oportunidades econômicas, setores produtivos, capacidades e competências capazes de contribuir para a transição da região para uma economia de baixo carbono​. A iniciativa, chamada Futuros Verdes no Nordeste, reúne o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (CESAR).

A proposta é ouvir especialistas e representantes do setor produtivo para transformar o conhecimento sobre sustentabilidade em orientações estratégicas que considerem a diversidade dos territórios nordestinos. O mapeamento também pretende identificar as necessidades de formação e capacitação de profissionais diante das novas exigências impostas pelas mudanças climáticas e pela transformação dos modelos produtivos.

Para Diogo Araújo, biólogo, analista do CESAR e um dos coordenadores do projeto, a transição para uma economia de baixo carbono não acontece de forma automática.

“As oportunidades não se distribuem automaticamente e também não vai ter uma transformação de forma tão natural e tão automática […]. Então é por isso que o Futuros Verdes no Nordeste nasce. Para compreender essa complexidade.”

A região reúne, ao mesmo tempo, alguns dos principais desafios provocados pelas mudanças climáticas e um conjunto de potencialidades para o desenvolvimento de alternativas produtivas mais sustentáveis.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a caatinga é um dos biomas mais ameaçados pela desertificação em todo o mundo. Em 2025, segundo o Mapbiomas, três dos cinco estados que mais desmataram estavam no Nordeste: Maranhão, Piauí e Bahia. Quatro das sete cidades brasileiras mais ameaçadas pela elevação do nível do mar também estão na região, segundo a Climate Central: Recife, São Luís, Fortaleza e Salvador.

Por outro lado, 92% de toda a energia eólica produzida no país vem do Nordeste. A região também abriga cinco das 10 maiores usinas solares e tem no turismo uma importante fonte de geração de recursos.

Para o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso, as oportunidades podem ser ainda mais amplas.

“Você tem potencialidade na bioeconomia, na biodiversidade da caatinga, na questão de biomassa e energia renovável, tanto com etanol quanto energia solar, as energias renováveis, solar e eólica, tudo isso você tem potencialidade”, lista Mario Cardoso, Gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas ele emenda uma questão: “Agora, como transformar essa potencialidade em desenvolvimento?

Para o especialista, a resposta é complexa e envolve, entre outros fatores, cadeia de produção, demanda do setor produtivo, potencial de mercado, viabilidade técnica e capacidade de implementação.

“Tem locais que têm vocação para a produção de energia eólica? Tem. Mas ele também depende da linha de transmissão. Potencial, por si só, não gera desenvolvimento. Tem toda uma estratégia por trás, uma condição, uma infraestrutura, uma regulação, tudo o que suporte esse potencial. Não tem resposta simples, não tem solução de prateleira.”

A capacidade de implementação passa também pela formação de profissionais habilitados às novas demandas. Nicolis Amaral, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), acredita que é preciso fazer ajustes na formação dos profissionais que vão encarar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

“As profissões começam a se transformar por demanda” explica a ativista que se formou como engenheira química, mas que apresenta sua própria transição de carreira como um exemplo das mudanças que precisam ser feitas:

“A gente começa a olhar essa grade curricular mais engessada. Eu, por exemplo, sou engenheira química. A minha engenharia química foi focada no petróleo, não foi focada na economia verde. Então, ao longo do tempo, fui me especializando […] hoje eu me vejo como especialista em descarbonização por cursos adicionais, não pela minha graduação.”

Nicolis participa do projeto que percorre os nove estados do Nordeste para mapear oportunidades e pensar na capacitação de profissionais que possam responder às novas exigências.

“Tudo que é demandado é a transformação e o emprego verde vai exigir uma transformação contínua. Tem demanda, tem mercado, tem projeto, tem investimento, junto vem empregabilidade.” defende a engenheira de descarbonização.

Para Cardoso, transformar as potencialidades da região em desenvolvimento exige planejamento e rapidez. Ele lembra que empresas que não adotam processos mais sustentáveis podem perder espaço no mercado e cita as exigências ambientais que vêm sendo estabelecidas por países e blocos econômicos, como a União Europeia.

O desafio, segundo ele, é impedir que a degradação ambiental elimine oportunidades antes mesmo que elas possam se transformar em cadeias produtivas.

“Quando a gente trata da bioeconomia, muitas vezes o desmatamento vem antes e acaba com tudo. A gente tem que correr. Tem que começar a pensar de uma maneira mais pragmática, porque o mundo está andando muito depressa. Hoje, [se] a gente não consegue fazer, o outro lá fora faz e daqui a gente compra dele. Se a gente não transforma nossa bioeconomia, nosso açaí por exemplo, num produto realmente de peso no Brasil, daqui a pouco a gente vai estar comprando ele de outra pessoa, de outro país.



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