A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quinta-feira (28), de 9h até 11h30, a terceira edição do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, diálogo online trimestral direcionado aos responsáveis pelas ouvidorias estaduais e municipais existentes no Estado. O encontro terá como temas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Governança de Dados e Relatórios de Gestão: normas e boas práticas. Após as apresentações, a programação prevê bate-papo sobre os assuntos discorridos.

A abertura do “Tricotando sobre Ouvidoria” será feita pelo conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim. Já os aspectos gerais da LGPD e seus impactos sobre as Ouvidorias serão tratados pelo Encarregado de Dados do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis. O tema Ouvidoria em Governança de Dados será apresentado por Alessandra Costa Marques, da Ouvidoria da Prefeitura de Campo Novo do Parecis. E as boas práticas sobre Relatório de Gestão em Ouvidoria serão apresentadas pelo colaborador da Ouvidoria do TCE-MT Walter Aguiar Martins Junior.

O projeto “Tricotando sobre Ouvidoria” foi lançado pelo conselheiro Antonio Joaquim no dia 16 de março, data nacional do “Ouvidoria Day”, com o propósito de articular a Ouvidoria do TCE-MT com as ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual, as Ouvidorias do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e Defensoria Pública e as Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras Municipais. A Ouvidoria-geral contribui com a Controladoria Geral da União (CGU) na difusão da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O diálogo online será transmitido pela plataforma ZOOM e todas as Ouvidorias, por meio de grupo na rede whatsapp, recebem link para viabilizar a participação de seus gestores e funcionários.

Eleitoral

No mês de dezembro, a Ouvidoria-geral do TCE-MT realizará a quarta edição do Tricotando sobre Ouvidorias e já tem o tema definido: Condutas Vedadas em período eleitoral aplicadas ao serviço público. Em geral, por ser canal legal para recebimento de manifestações, disciplinada pela Lei 13.460/2017, as Ouvidorias recebem denúncias de possíveis ilícitos cometidos.

Por Assessoria de Imprensa