CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Câmara de Cuiabá aprova projeto para reduzir casos de violência contra mulheres

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, recebeu o vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa, para discutir o tema

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Política

Assessoria Parlamentar
A Câmara de Cuiabá aprovou o projeto do vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa (Cidadania)para instituir grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. O texto foi aprovado, por unanimidade com 24 votos,  nesta quinta (19) em segunda votação e vai à sanção do Executivo. A iniciativa tem apoio de diversas instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O projeto foi elogiado e aprovado pela bancada feminina da Câmara, formada pelas vereadoras Edna Sampaio (PT), Michelly Alencar (UB) e Maysa Leão (Republicanos).

Assessoria

“Esta Casa, composta majoritariamente por homens, hoje deu uma contribuição concreta para enfrentar a violência doméstica ao instituir os Grupos Reflexivos em Cuiabá, permitindo que a Lei Maria da Penha seja cumprida para reduzir a reincidência de 75% para aproximadamente 5%, segundo dados disponíveis que comprovam que é uma política pública validada e eficaz”, comemora Fellipe.
De acordo com o autor do projeto, o tema foi inspirado e fundamentado no trabalho do Judiciário e da tenente-coronel PM Emirella Martins, coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT.
Os grupos reflexivos foram incluídos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) por meio da Lei 13.984, de 03 de abril de 2020, que inseriu entre as medidas protetivas de urgência a obrigação do autor da violência em comparecer a programas de recuperação e reeducação, e de fazer o acompanhamento psicossocial de forma individual e/ou em grupo de apoio.
Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mostram que até agosto de 2023 foram 10.559 medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica, sendo alto o número dessas medidas concedidas em Cuiabá, 2.301.
Em Mato Grosso, o Judiciário Estadual vem incentivando a criação dos grupos nas comarcas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), coordenado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. No ano passado, a coordenadoria realizou a capacitação virtual pelo fim da violência contra a Mulher “E agora José?”. E no próximo dia 28 de abril, a Corregedoria irá realizar a audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Em Sinop, por exemplo, os grupos reflexivos para homens funcionam com encontros semanais com duração de 1h30. Os grupos funcionam sob a orientação de profissionais das áreas de psicologia, assistência social e afins. Os participantes são encaminhados por meio de determinações da 2ª Vara Criminal de Sinop para 12 encontros obrigatórios.
Apoio no Judiciário – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, recebeu o vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa, para discutir o tema. A reunião ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça e, na oportunidade, o desembargador declarou apoio ao projeto e revelou que irá incentivar a iniciativa em outras comarcas.
Da Assessoria
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Juca do Guaraná realiza lançamento oficial da campanha à reeleição na próxima quarta-feira

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O deputado estadual Juca do Guaraná realiza na próxima quarta-feira (16), às 19h, o lançamento oficial de sua campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e marca uma nova etapa da caminhada do parlamentar rumo às eleições de 2026.

O lançamento deve reunir apoiadores, lideranças políticas, amigos e representantes de diferentes regiões do Estado que acompanham a trajetória do deputado. A proposta é apresentar oficialmente a campanha e reforçar o compromisso de Juca com a continuidade do trabalho desenvolvido ao longo do primeiro mandato.

Antes de chegar à Assembleia Legislativa, Juca construiu sua trajetória política em Cuiabá, onde exerceu três mandatos como vereador e também presidiu a Câmara Municipal. Durante sua passagem pelo Legislativo cuiabano, teve as contas de gestão aprovadas e participou da criação de leis voltadas às demandas da população.

Na Assembleia, o parlamentar ampliou a atuação para diferentes municípios de Mato Grosso, com trabalho voltado principalmente para áreas como saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, esporte e inclusão.

Para Juca, o lançamento representa um momento de reencontro com pessoas que fizeram parte da caminhada e também o início de uma nova fase de diálogo com a população.

“Esse lançamento é um momento muito especial para mim. Quero reunir quem acredita no nosso trabalho, quem esteve ao nosso lado e também quem está chegando agora para caminhar junto. A campanha está começando e eu quero fazer aquilo que sempre fiz: estar perto das pessoas, ouvir as demandas e trabalhar por Mato Grosso”, afirmou.

O deputado destaca ainda que pretende intensificar a agenda pelo Estado durante o período eleitoral.

“Tenho muito orgulho da trajetória que construí e de tudo que conseguimos realizar até aqui, mas sei que ainda temos muito a fazer. Quero percorrer Mato Grosso, conversar com a população e mostrar o nosso trabalho. É pé na estrada e Modo Guaraná Ralado ativado!”, completou.

O evento de lançamento da campanha será realizado na quarta-feira (16), às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.



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