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Marina Silva volta a defender desmatamento zero no Cerrado

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Ao participar, nesta quinta-feira (14), da abertura oficial do 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a defender a busca por desmatamento zero do bioma. 

Apelidado de “berço das águas”, por abrigar as nascentes de três bacias hidrográficas do continente, o Cerrado sofreu com desmatamento acelerado nas últimas décadas, principalmente com a expansão agropecuária na região.  

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta que o bioma perde a vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.  

A legislação atual determina que as propriedades privadas preservem 20% do território com a cobertura original. 

“A natureza não faz diferença entre legal e ilegal. Quem faz essa diferença somos nós e os interesses”, disse a ministra.  

Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PP Cerrado). Os interessados podem participar até 12 de outubro.

O plano prevê programas para impulsionar a bioeconomia, ampliar a fiscalização e a destinação de terras públicas para proteção e uso sustentável de recursos naturais.  

Participaram do evento os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. 

Fonte: EBC Economia

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Versão cidadã do Orçamento 2027 traduz termos técnicos para o público

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O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta quinta-feira (16) uma versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Chamado de “versão cidadã”, o documento traduz termos técnicos do orçamento público para uma linguagem mais simples e direta.

O objetivo é que qualquer cidadão – independentemente de seu nível de escolaridade e de sua formação técnica – consiga entender como o uso do dinheiro público será planejado para o próximo ano.

O governo acredita que a compreensão das diretrizes do orçamento pode fortalecer a democracia, por meio do controle social das contas públicas e do cumprimento da meta fiscal para a economia brasileira.

Conteúdo inédito

O Orçamento Cidadão – PLDO 2027 explica como funciona o orçamento federal, quais são as etapas e prazos, além de detalhar metas e prioridades para os recursos disponíveis.

No lugar de planilhas, o documento conta com infográficos explicativos, glossário de termos técnicos e resumos das principais informações do PLDO 2027.

A versão cidadã do orçamento público guia o leitor por conceitos básicos de orçamento até questões estratégicas do governo federal. O documento inclui:

  • explicações sobre o funcionamento do ciclo orçamentário e suas principais leis;
  • descrição das principais funções da LDO;
  • detalhes sobre as metas fiscais e projeções macroeconômicas para os próximos anos;
  • regras de transparência, responsabilidade e gestão orçamentária;
  • informações sobre despesas com pessoal, execução provisória e reservas no orçamento;
  • apresentação das prioridades e metas do governo para 2027;
  • passo a passo de como participar da elaboração do PLDO.

O instrumento conta ainda com as projeções brasileiras para o próximo ano. São elas:

Acesse Orçamento Cidadão – PLDO 2027 aqui.

 

 



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