TCE-MT
Conselheiro Valter Albano apresenta Plano Estratégico da Atricon para próximos seis anos
Vale destacar que a Atricon vem realizando uma série de reuniões nos últimos meses, garantindo o debate acerca das diretrizes que irão nortear Plano com as práticas institucionais e administrativas.
Política
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Valter Albano, apresentou o Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta terça-feira (5). A proposta engloba ações para os próximos seis anos e foi exposta a conselheiros, procuradores e servidores dos órgãos de controle.
Coordenador da Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico, Valter Albano destacou que o processo de planejamento é adotado há 12 anos pela entidade. “A construção de um controle externo forte e atuante prescinde de uma visão ampla e estratégica e, para isso, é preciso mensurar, mapear e elaborar ações capazes de atender ao que a sociedade espera dos Tribunais de Contas”, argumentou.
O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também participou da análise, ocasião na qual chamou a atenção para os benefícios do planejamento e da organização nas rotinas de trabalho e, consequentemente, para a prestação de serviço. “Quando se planeja, são estabelecidas a prioridades, o que faz com que todo o sistema se fortaleça e avance no cumprimento de sua missão. Nosso foco é construir os tribunais de contas do futuro.”
| Foto: Atricon |
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Também coordenador da Comissão, o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, ressaltou que o trabalho apresentado deriva do diálogo e da participação de diversos atores. “Escutamos membros dos TCs, servidores, lideranças gerenciais e entidades da sociedade para mapear as necessidades e os desafios que precisamos enfrentar”, enfatizou.
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De acordo com o presidente da Associação, Cezar Miola, ao final do processo de elaboração do documento, será lançado um guia que norteará as ações da instituição. “É uma experiência catalisadora, que auxilia na compreensão das mudanças dos ambientes internos e externos, além de identificar as oportunidades de melhoria para a atuação da entidade”, disse.
A dinâmica da reunião consistiu na análise do documento por quatro grupos temáticos formado por técnicos e membros dos TCs durante toda a manhã. Após as discussões, foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento.
Vale destacar que a Atricon vem realizando uma série de reuniões nos últimos meses, garantindo o debate acerca das diretrizes que irão nortear Plano com as práticas institucionais e administrativas. As próximas análises, segundo a Atricon, estão agendados para os dias 21 de setembro, em Brasília, e 28 de setembro, em São Paulo.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT com informações AtriconVO
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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